Atualmente, há 327 medidas protetivas em vigor no âmbito do 4º Batalhão da PM

O Governo de Rondônia, por meio da Polícia Militar, tem buscado dar todo suporte às mulheres agredidas dentro do próprio lar, com a implantação da Patrulha Maria da Penha nos batalhões do estado. O projeto visa um policiamento direcionado para a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

No 4º Batalhão da Polícia Militar em Cacoal, a Patrulha Maria da Penha completa três anos de atuação. Neste período, 813 mulheres receberam o apoio dos policiais militares que têm cumprido a missão de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas expedidas e encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Atualmente, há 327 medidas em vigor.

Ao todo, nos três anos de implantação da Patrulha, 84 mulheres foram atendidas de agosto a dezembro em 2018; no ano seguinte, o número subiu para 273; já em 2020, mo total foram 268 mulheres agredidas dentro de casa. Neste ano, de janeiro a julho, 180 mulheres passaram a ser acompanhadas pela Patrulha no âmbito do 4º Batalhão da PM. Das 813 medidas expedidas na região de Cacoal, 483 foram contra os próprios cônjuges das vítimas.

“O papel da Patrulha Maria da Penha consiste, principalmente, em fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, tomando as devidas providências em caso de descumprimento, como o registro de ocorrência, relatório ao judiciário e a Deam [Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher], além de realizar visita ao agressor”, destaca o comandante do 4º BPM, major PM João Carlos Matos.

O 4º Batalhão foi além e implantou também o projeto “Mulheres de Fibra”, visando oferecer apoio psicológico às mulheres agredidas, bem como a distribuição de cestas básicas e outros itens, como roupas e calçados. Para as mulheres também são oferecidos cursos profissionalizantes. “Todas essas ações são desenvolvidas pelo 4º BPM, com apoio fundamental de parceiros e da comunidade. Destacamos as instituições de Ensino, o Poder Judiciário, demais entidades e toda a população, de uma forma geral, que sempre abraça os projetos da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Somos gratos por isso”, finaliza o comandante do 4º BPM.