Em visita ao Cemetron, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata tortura a presos internados
A direção do hospital informou que não concorda com a situação, e que já solicitou à Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus) e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) providência para coibir esta prática dentro do hospital.
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Esequiel Roque do Espírito Santo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) averiguou denúncia de possíveis casos de tortura no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho. Durante a visita, realizada na última semana pelos membros da Comissão, Douglas Araújo e Priscila Farias, e pelo presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, Alonso Joaquim da Silva, foi constatado que inúmeros presos internados na unidade saúde estavam acorrentados em macas e camas.
A direção do hospital informou que não concorda com a situação, e que já solicitou à Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus) e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) providência para coibir esta prática dentro do hospital, a qual continua sendo realizada em razão da segurança dos pacientes e equipe médica hospitalar, visto que já ocorreram fugas e outros problemas em razão do baixo contingente de agentes para fazerem a escolta dos presos internados, e pede à OAB que provoque uma reunião com os responsáveis para impedir este tipo de situação.
O presidente da CDDH, Esequiel Roque do Espírito Santo, declarou que esta situação já vem ocorrendo há muito tempo no estado de Rondônia, mas que nos últimos meses, a Comissão tem recebido várias denúncias de presos acorrentados nos leitos dos hospitais, causando ferimentos nos pulsos, tornozelos e provocando intensas dores e sofrimento aos pacientes. “Constatamos casos até de parturientes acorrentadas no leito do hospital, em situação de clara violação dos direitos humanos, configurando claramente o crime de tortura, maus tratos e tratamento desumano e degradante do paciente”, destaca.
“Não podemos nos conformar com as justificativas de falta de agentes e estrutura para o recebimento dos presos que estão sob custódia do estado, devendo a situação ser resolvida imediatamente, para não incorrer em responsabilidade civil e penal para os agentes públicos que autorizam ou realizaram estes acorrentamentos”, afirma Esequiel Roque do Espírito Santo.
A Comissão de Direitos Humanos oficiou a todos os órgãos de fiscalização e gestão do sistema, pedindo providências urgentes para impedir estes atos, e convidando todos para se reunirem e encontrarem uma solução imediata para esta situação.
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Comentários
EU SUGIRO AO SENHOR EZEQUIEL E DEMAIS DOS DIREITOS HUMANOS, QUE ELES VIGIEM OS PRESOS E OU AINDA VISITEM AS VITIMAS QUE ESTES ACORRENTADOS FIZERAM E PERGUNTEM AOS PARENTES DOS MORTOS POR POR ESTES ACORRENTADOS SE TA BOM OU QUE MATE LOGO, E AINDA CUIDEM DAS CRIANCAS QUE FICARAM SEM PAIS PORQUE ESTES ACORRENTADOS MATARAM SEUS PAIS, QUE VERGONHA SENHORES DOUTORES DOS DIREITOS HUMANOS, O POVO NAO TEM SAUDE , SEGURANCA Etc. E OS DOUTORES QUERENDO TRATAR BEM OS MAUS E ABANDONANDO OS BONS OU SEJA AS VITIMAS DOS ACORRENTADOS.
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