Em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, núcleo do TJRO busca fortalecimento da política de justiça restaurativa

O objetivo foi conhecer as práticas de justiça restaurativa nas comarcas de Belém e Santarém, especialmente em conflitos socioambientais e fundiários, visando aprimorar a atuação dos facilitadores do TJRO

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 17 de outubro de 2024 às 20:40

Entre 16 e 21 de setembro de 2024, os servidores Luciana Lima Martins e Roger Andrade Bressiani, do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizaram uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Mediada pela juíza Josineide Pamplona, pelo professor Nirson Medeiros (UFPA), o objetivo foi conhecer as práticas de justiça restaurativa nas comarcas de Belém e Santarém, especialmente em conflitos socioambientais e fundiários, visando aprimorar a atuação dos facilitadores do TJRO.

A visita integra o projeto "Vozes da Floresta: Círculos de Diálogos para a Paz", da Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJRO, que busca contribuir para a prevenção e resolução de conflitos, acesso à justiça e cidadania de povos e comunidades tradicionais que vivem na região do Baixo Madeira e em territórios da Comarca de Porto Velho. O TJPA foi escolhido pela sua vasta experiência e atuação no tratamento de conflitos dessa natureza.

Em Belém, os servidores visitaram o "Espaço Acolher", no Fórum Criminal, onde se realizam práticas restaurativas com homens autores de violência doméstica, através do projeto "Novos Caminhos", e o "Porto Seguro", no Fórum Cível, que aplica essas práticas em processos da Vara de Família. Também conheceram a "Casa Amarela", onde abriga práticas de JR para resolução de conflitos familiares e comunitários, e o projeto "Usina da Paz", voltado à inclusão social e prevenção da violência. Além disso, visitaram a Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), onde são formados facilitadores em justiça restaurativa.

A equipe participou ainda do I Seminário Internacional de Agriculturas Amazônicas na Universidade Federal do Pará (UFPA), com palestras sobre conflitos fundiários e justiça restaurativa. O destaque da visitação foi à Clínica de Direito à Cidade, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA) da UFPA que atua na resolução de conflitos territoriais e socioambientais na Amazônia, que realiza um trabalho multidisciplinar voltado à resolução de conflitos territoriais, direito à moradia e justiça socioambiental na Amazônia, onde também foi apresentada a cooperação entre a Universidade e o TJPA que envolve discente, docentes e instituições parceiras a fim de traçar estratégias de resolução de conflitos e justiça restaurativa nesses casos. Em Santarém, a equipe visitou a Vara de Violência Doméstica e Familiar e Vara de Família, onde são aplicadas práticas restaurativas em casos de violência doméstica e conflitos familiares. 

Na comunidade indígena Solimões, no Baixo Tapajós, sob a orientação do professor Maike Kumaruara (UFOPA/CJUA), a equipe conheceu práticas restaurativas voltadas à resolução de conflitos comunitários e ao resgate cultural da comunidade indígena. A equipe do TJRO participou de uma dessas práticas com membros e lideranças da comunidade.

A visita técnica permitiu um intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Justiça do Pará e Rondônia, ampliando o conhecimento sobre práticas restaurativas em diversas áreas, sobretudo envolvendo questões fundiárias e socioambientais. As atividades desenvolvidas reforçam a importância da justiça restaurativa como ferramenta de resolução de conflitos e fortalecimento social.