A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove até sexta-feira, 18 de maio, mais uma Formação de Mediadores Judiciais. O curso é voltado a servidores de comarcas do interior de Rondônia, que atuam em cartório, serviço de atermação ou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O módulo teórico é nministrado por dois psicólogos do Tribunal de Justiça de Rondônia, Zeno Germano de Souza Neto e Fredson dos Santos Batista, ambos mediadores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação é pautada pela resolução 125/2010 do CNJ, que coloca a necessidade de os tribunais terem tanto a prática da conciliação quanto da mediação.

Segundo Zeno, a formação foi prevista para cinco turmas desde o ano passado, para que o TJRO tenha no quadro profissionais com formação completa em mediação de conflitos e possa fazer a gestão dessas pessoas para ver quem poderá ser efetivado como mediador. “O que está sendo concluído nesta semana com a quinta turma é a formação teórica, ainda tem a parte prática, o estágio que prevê 60 horas ao longo do ano, quando eles vão poder ter a vivência do atendimento em mediação”, completa. O estágio acontece no Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família da Comarca de Porto Velho e, no caso dos servidores do interior, nas demais comarcas, de 21 de maio a 30 de novembro.

Sobre as diferenças entre os dois processos, ele explica que a conciliação é uma prática mais formal e inserida no rito processual, enquanto a mediação se aproxima mais de uma reunião, que prioriza a capacidade das pessoas envolvidas na divergência em conversar sobre o processo e as dificuldades que estão passando. “A conciliação, via de regra, acontece em um espaço de tempo menor, as pessoas também falam, mas o conciliador sugere formas de resolver aquela situação e elas aceitam ou não. O mediador, como tem mais tempo, ajuda as pessoas a chegarem às suas próprias propostas e alternativas”, finaliza o psicólogo.

A Emeron é a única instituição no estado credenciada para formar mediadores. O objetivo da mediação é resolver conflitos, encontrar formas de resolução das divergências que se tornam processo judicial sem precisar que o juiz sentencie, e ajudar as próprias pessoas a chegar a um entendimento para pôr fim na lide processual.

Com informações da Emeron