O Ministério Público de Rondônia empossou nesta sexta-feira (12/5) o Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira no cargo de Corregedor-Geral da Instituição, para o biênio 2023-2025. Ao assumir, o novo titular da função apontou o órgão de fiscalização e orientação como elemento motivador e propulsor das atividades do MP em favor da sociedade.

A cerimônia ocorreu durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, no edifício-sede do MPRO, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Estiveram presentes chefes e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e, ainda, da Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), além de membros e servidores.

Em seu discurso, Cláudio Silveira sublinhou o papel do Corregedor-Geral como o de um motivador dos componentes da Instituição, considerando o importante encargo de zelar por uma população que, muitas vezes desprovida dos cuidados mais básicos, espera contar com a energia propulsora do Ministério Público para promover uma atuação constante e firme em favor da sociedade.

Apresentando sua perspectiva sobre a função, o empossado disse considerar superada a figura do corregedor meramente penalizador, afirmando ser urgente construir bases para uma atuação preventiva, para a orientação de membros, sem afastar, caso seja necessário, a ação corretiva, sempre tendo em conta as condições específicas da arquitetura institucional do MP.

“Se a penalização ou a crítica, eventualmente, se mostrarem necessárias, há que se ter em mente a essencialidade de prevenir possíveis erros ou omissões a fim de, cada vez mais, aperfeiçoar a qualidade e a efetividade dos serviços ministeriais, redundando na necessidade de avaliar, permanentemente, como exercemos nossas atribuições e se o fazemos de acordo com o que almeja seu verdadeiro destinatário, a sociedade”, pontuou.

O Procurador de Justiça cumprimentou a composição que o antecedeu na Corregedoria-Geral e saudou os Promotores de Justiça que o acompanharão nos trabalhos do órgão correcional, Rosângela Marsaro Protti, Edna Capeli Oliveira e Evandro Araújo Oliveira. “O Ministério Público de Rondônia já fez muito pela sociedade, mas as demandas não cessam e, além de necessário, é preciso que façamos mais”.

Eleito em março deste ano pelo Colégio de Procuradores de Justiça, o novo Corregedor registra sua segunda passagem pelo órgão, tendo a primeira ocorrido no biênio 2002-2004. O titular sucede no cargo o Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger.

Transição - Ao deixar a função, Cláudio Wolff Harger agradeceu pelo apoio recebido do Ministério Público de Rondônia, seus membros, servidores e colaboradores terceirizados. Destacou também a dedicação, comprometimento, eficiência e companheirismo da equipe que o assessorou na Corregedoria-Geral, fundamentais para o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos.

O Procurador de Justiça falou do aprendizado obtido durante a passagem pelo órgão, mencionando que o conhecimento adquirido se deu sob o ponto de vista do exercício correcional, do preparo de sua equipe e também do convívio e troca com a classe. “Minha gratidão a todos que souberam entender o papel da Corregedoria-Geral. Estou feliz em ter como sucessor alguém tão qualificado como o novo titular do cargo, Dr. Cláudio Silveira”, disse.

Procurador-Geral de Justiça – Ivanildo de Oliveira cumprimentou o Procurador que se despedia das funções, mencionando que todas as contribuições da Corregedoria-Geral, no biênio que finda, resultaram em um exitoso trabalho prestado à Instituição. O chefe do MPRO pontuou a sinergia estabelecida entre o órgão correcional e a Procuradoria-Geral de Justiça, destacando que a interação teve como desdobramento decisões equilibradas para o MP rondoniense.

Ao felicitar o Corregedor empossado, o Procurador-Geral falou da experiência do integrante, que, até recentemente, ocupava o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo. “Espero continuar a ser agraciado com seus ensinamentos e aconselhamentos. “Vossa Excelência poderá contar com todo apoio da Administração Superior. A Corregedoria-Geral vem de boas mãos e assim seguirá”.

Discursos – Presente à solenidade de posse, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, endossou a elevada experiência jurídica dos Procuradores de Justiça Cláudio Harger e Cláudio Silveira – um deixando a atividade correcional e o outro ascendendo à função-, ressaltando o reconhecimento do Poder Judiciário ao MP local. “A transição de hoje revela a qualidade e competência dos quadros desta Instituição. Desejamos sucesso a todos”, pontuou.

A importância do Ministério Público de Rondônia e qualidade técnica de seus membros também foram lembradas pelo presidente da OAB/RO, Advogado Márcio Melo Nogueira, que felicitou o novo Corregedor, desejando o desenvolvimento profícuo e exitoso das atividades.

Falando em nome da classe de membros do MPRO, o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, agradeceu ao Corregedor que deixou o cargo, reconhecendo a dedicação e empenho nas ações realizadas. Ao saudar o novo titular da Corregedoria-Geral, Éverson Pini colocou a entidade à disposição para a execução das atividades que se iniciam, afirmando estar disponível para contribuir, no contexto de análise do movimento associativo, com as decisões postas sob tutela do órgão. “Parabéns e boa sorte nos trabalhos”.

Estiveram presentes à cerimônia de posse o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Antônio Robles; o Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich; a Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; o Procurador do Estado Kherson Soares; o Advogado-Geral da Assembleia Legislativa, Fabrício Silva dos Santos, o Diretor-Geral do Hospital de Base Ary Pinheiro, Rodrigo José Bastos, além de familiares do empossado.