O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo juiz José Gonçalves, condenou Antônio Arzírio de Oliveira a 12 anos de reclusão. O réu é acusado de ter matado André Pereira de Alexandria, durante uma festa que se realizava na zona rural do Município de Candeias do Jamari-RO.

Durante o julgamento, realizado no dia 25 de abril de 2023, os jurados reconheceram a materialidade do crime, assim como a participação do réu, o qual cometeu o crime por motivo fútil, utilizando o meio cruel (tortura) contra a vítima. O réu, que continua preso preventivamente, cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado.

O caso

Consta na pronúncia que o réu, juntamente com Gilberto Torres e Magno Cabreira Pereira, já julgados e condenados pelo mesmo crime, além de tiros, desferiu socos, tapas, pontapés, pauladas e coronhadas de revólver na vítima. Além disso, durante as agressões, “os denunciados retiraram as vestes da vítima, deixando-a nua, a fim de que ficasse completamente humilhada”, afirma a sentença de pronúncia, de 6 de outubro de 2005. A vítima foi agredida e assassinada porque teria convidado a namorada do réu Gilberto Torres a dançar, segundo a pronúncia.

O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2005, na Linha 45, Km 9,5, Projeto Nova Samuel, zona rural do Município de Candeias Jamari-RO, jurisdição da Comarca de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.

Participaram do julgamento, além do magistrado, que presidiu o ato solene, o promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, e o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque.

Ação Penal n. 0094594-96.2005.8.22.0501.