De modo inovador, o 5º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), realizado no município de Cacoal, traz uma versão do Plantão Pedagógico, de iniciativa da Coordenação Executiva do programa.

Nessa segunda-feira (30), os prefeitos e suas equipes técnicas puderam esclarecer dúvidas e buscar orientações não apenas em relação aos eixos temáticos do Profaz, mas também sobre a atuação e procedimentos das instituições integrantes do programa, a exemplo do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Desse modo, encerrada a abertura o evento, o coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Antônio Alves, e o coordenador executivo, auditor de controle externo Marc Uiliam Reis, juntamente com a procuradora-geral do MPC, Yvonete Fontinelle, e a representante da Unir, a professora e contabilista Gleimiria Batista, receberam os gestores e suas equipes.

Entre os que buscaram orientação, estava o prefeito Moisés Cavalheiro, de Itapuã do Oeste, um dos três municípios que receberam o projeto-piloto de implantação do Profaz. Ele aproveitou para esclarecer situações sobre diversas áreas de seu município.

Representantes de outros municípios, a exemplo de Machadinho do Oeste, Guajará-Mirim, Cacoal, também buscaram orientação junto à equipe do Plantão Pedagógico, a respeito de questões envolvendo temáticas do programa, a saber: eixo I – modernização, sistematização, atualização, consolidação e disponibilização transparente da Legislação Tributária.

Eixo II – gestão integrada fazendária, qualidade e agilidade da atividade financeira dos municípios mediante a utilização de ferramentas de tecnologia da informação, recuperação de créditos tributários e implantação de medidas para a melhoria do Valor Adicionado Fiscal (VAF).

Eixo III – desenvolvimento econômico territorial sustentável, regularização fundiária urbana e rural e despertamento da vocação econômica dos Municípios visando o incremento da geração de emprego e renda e, por consequência, das receitas tributárias.

Eixo IV – capacitação, aperfeiçoamento e treinamento de forma sistêmica e integrada dos recursos humanos que atuam de forma direta e/ou indireta na Gestão Fazendária.

O Plantão Pedagógico do Profaz funcionará ao longo de todo o evento, na Faculdade Unesc em Cacoal. Não é necessária inscrição prévia, uma vez que os agendamentos são feitos “in loco”.