A passeata que ocorreu ontem (19), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, traz discussões e diferentes opiniões sobre o atual cenário do país.

Para o especialista Flavio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), o Brasil amanhece tendo de lidar com mais uma crise grave: a institucional, quando deveria se concentrar fortemente no combate à COVID-19.

O professor ressalta que "o Presidente da República, chefe do Poder Executivo, chefe de Estado e também Chefe de Governo, representa não apenas todo o povo brasileiro a quem deve unir, independentemente de opiniões partidárias, e em relação a quem deve atuar para seu bem-estar coletivo, mas também deve simbolizar e defender o regime democrático e a Constituição que jurou proteger quando tomou posse no cargo", afirma.

Pereira destaca ainda que num momento de grave crise mundial causada pela pandemia do coronavírus, na qual o Brasil precisa de uma liderança racional, com ações baseada nas indicações científicas para salvar as vidas do povo brasileiro, "o discurso proferido para seguidores que pediam o fim do referido regime democrático, além de um novo ato institucional n. 5 (AI-5), traduz grave conduta contra a Constituição, as instituições, especialmente os demais Poderes, coloca as Forças Armadas numa situação de constrangimento e, em tese, pode tipificar um crime de responsabilidade baseado no art. 85 da Constituição Federal, o que demanda das autoridades competentes a devida averiguação".

Para o especialista, o regime democrático não pode compactuar com ataques graves oriundos exatamente do líder na nação, que o elegeu. "O posicionamento ontem expressamente adotado durante uma manifestação antidemocrática, defendendo o fechamento do Congresso Nacional e do STF e que afirma que não deseja mais negociar, além de grave por ter sido proferido pelo Chefe da nação, é sem precedentes na história da redemocratização e pode indicar a intenção de exercer um poder pessoal e acima de todos os demais, o que frontalmente viola a Constituição. As autoridades competentes precisam se posicionar sobre tais fatos no sentido de apurar os fatos e adotar as providências para resguardar a democracia brasileira", finaliza Leão.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras. Em 2020, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.