Resoluções do Conselho Federal de Medicina estabelecem restrições aos médicos em relação ao uso de redes sociais

Um dos assuntos mais comentados no momento é o caso do médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, responsável por um procedimento estético que resultou na morte da bancária Lilian Calixto no último dia 15, no Rio de Janeiro. Apesar do diploma em medicina, de ter realizado inúmeros procedimentos e de colecionar mais de 1 milhão de seguidores, o médico não tinha licença para atuar como cirurgião plástico. Mas como saber se o médico possui qualificações e está dentro dos conceitos éticos estabelecidos pelos conselhos?

“Podemos usar a facilidade de acesso à informação que temos hoje em nosso benefício”, comenta a presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - Regional Paraná (SBEM-PR), Dra. Silmara Leite. Segundo a médica, antes de consultar com um médico, é importante se certificar de que o mesmo possui Registro de Qualificação de Especialista (RQE). O RQE é um número obtido pelo profissional ao registrar seu Título de Especialista no Conselho Regional de Medicina, que atesta que o médico tem sua especialidade certificada. No Brasil, mais de 50 especializações são reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB).

“Muitos médicos dispensam a residência médica, que permite que o profissional seja especialista em determinada área, mas atuam como se tivessem alguma especialidade. Consultar o CRM do médico, bem como o site do Conselho Federal de Medicina (CFM), pode ajudar as pessoas a se certificarem de que estão realmente sendo atendidas por um especialista, evitando fraudes e profissionais despreparados”, alerta a presidente.

De acordo com resoluções do CFM em relação ao uso de redes sociais, a orientação é que é vedado ao médico anunciar especialidade não reconhecida ou da qual ele não esteja qualificado e registrado junto ao Conselho de Medicina. Outra restrição é quanto à divulgação de imagens do tipo “antes” e ”depois”, além da impossibilidade de realizar consultas, diagnósticos e prescrições por meio de comunicação de massa ou à distância. Sobre o assunto, Dra. Silmara comenta: “Nós, médicos, podemos sim utilizar redes sociais, mas acima de tudo temos um código de ética a ser respeitado”.