A Justiça de São Paulo já recebeu ao menos um processo devido à remoção de 196 páginas e 87 perfis do Facebook nesta quarta-feira (25/7). Segundo a empresa, a exclusão foi motivada por uma investigação que revelou violações das políticas de autenticidade.

“Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, diz.

No processo, que teve a liminar negada, um advogado de São Paulo refutou as alegações do Facebook, afirmando não pertencer a esse movimento, nem tampouco divulgar falsas notícias em seu perfil.

Ao negar a liminar, o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que não há como deferir a tutela de urgência, uma vez que os fatos narrados são unilaterais e que não conhece a política da empresa.

"Assim, melhor que se ouça a versão da ré sobre os fatos aqui narrados, não se excluindo eventual reapreciação do pedido de tutela de urgência", complementou o juiz, que intimou o Facebook a apresentar a contestação.

Pedido de explicações

Um procurador do Ministério Público Federal em Goiás, que já investiga um suposta prática de censura da empresa, pediu esclarecimentos do Facebook sobre as remoções.

Ao justificar a medida, Ailton Benedito diz que, segundo a imprensa, as páginas e perfis continham informações de caráter político. Diversas páginas eram relacionadas ao Movimento Brasil Livre (MBL), sendo removidos inclusive alguns perfis de seus coordenadores.

Outras páginas de ideologia de direita também foram afetadas, como a do movimento "Brasil 200", do empresário e dono da Riachuelo, Flávio Rocha. Tanto o MBL quanto Rocha afirmaram que estão sendo alvo de censura.

Em nota, o Facebook disse que as páginas e perfis removidos violaram as políticas de autenticidade que incluem, além de contas falsas, aquelas que participam de comportamento não autênticos coordenados, como trabalhar em conjunto para enganar os usuários sobre a origem do conteúdo, destino de links externos e tentativas fraudulentas de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques.

Clique aqui para ler a decisão da Justiça de São Paulo.
1076745-68.2018.8.26.0100