Com o objetivo de orientar e notificar comerciantes sobre o uso das calçadas, a Prefeitura executou, na última quinta-feira (5), uma fiscalização em estabelecimentos do bairro Areal, região central de Porto Velho.

Fiscalização busca garantir o direito ao espaço de passeio

O trabalho dos fiscais do Departamento de Posturas Urbanas e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) foi orientar e notificar comerciantes quanto à utilização de mesas e cadeiras no espaço de passeio dos pedestres e também sobre as licenças necessárias para funcionamento.

Inicialmente foram visitados apenas estabelecimentos comerciais, não abrangendo, neste momento, os ambulantes. “Nós orientamos aqueles que não têm licença e os que estão com ela vencida para que se regularizem com o município e, assim, possam utilizar mesas e cadeiras na calçada sempre respeitando as regras. É um trabalho periódico”, explicou Sandro Luiz Cardoso, fiscal de postura.

Durante as próximas semanas, o Departamento de Postura vai intensificar as fiscalizações, por isso é importante que os estabelecimentos busquem a Semusb para regularizar a situação.

Além das fiscalizações programadas no calendário das atividades do Departamento de Posturas, a ação acontece também por meio de denúncias, anônimas ou com identificação, através dos telefones 0800-647 1390 e 3901-3134.