Em entrevista no programa A Voz do Povo, da Rádio Caiari apresentado pelo radialista Arimar Souza de Sá, o presidente Laerte Gomes (PSDB) definiu como positivo o balanço do seu primeiro ano à frente da presidência da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, 2019 foi um ano produtivo onde o Legislativo deliberou quase 100% das matérias encaminhadas a Casa de Leis.

“Falo de matérias do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e, principalmente, do Poder Executivo, com quem tivemos uma boa relação nesse primeiro ano de governo. E isso é importante, afinal, o Executivo precisa desse suporte do Legislativo e manter uma parceria que só avança e é bom para todo o Estado”, frisou o presidente.

Entre os principais questionamentos direcionados ao presidente, Laerte Gomes destacou a CPI da Energisa, que encerrará nos próximos meses, e ressaltou que a Assembleia Legislativa foi o único poder do Estado que enfrentou a concessionária para defender e proteger o consumidor rondoniense.

“E apesar da CPI ainda não ter encerrado os trabalhos, já tivemos resultados positivos, como a Lei aprovada que garante a notificação de corte de energia com 15 dias de antecedência, e do mesmo prazo para a mudança do relógio”, destacou Laerte.

O presidente afirmou que a Assembleia também avançou na parte administrativa. Segundo ele, no primeiro ano da sua gestão a Casa de Leis iniciou 2019 pagando os empenhos já existentes com R$ 400 mil no caixa.

“E administramos o ano todo em um prédio novo, grande e fechamos o ano com uma economia de R$ 50 milhões. Boa parte desse recurso, nós devolveremos ao Estado para que os deputados possam fazer algumas indicações, além do compromisso que tenho com algumas entidades como o Hospital do Amor aqui de Porto Velho, que precisa da nossa ajuda, o Hospital Santa Marcelina, o Hospital São Daniel Comboni de Cacoal, entre outras que precisam de ajuda e que tanto contribuem com nosso Estado”, relatou o presidente.

Detran

Ao ser questionado sobre as altas taxas do Detran, das quais o parlamentar sempre apresentou indignação, Laerte Gomes lembrou que o atual diretor do órgão foi sabatinado na Assembleia Legislativa, onde se comprometeu a fazer um estudo e implantar um projeto para reduzir o valor das taxas.

“Se não me engano baixou 8%, mas se reduzir em 50% ainda assim o valor será considerado caro. Mas, infelizmente a gente não vê essa boa vontade do departamento de diminuir esses valores que são duas, três vezes mais altas do que as cobradas em outros Estados”, enfatizou o presidente.

Infraestrutura de Porto Velho

Arimar de Sá afirmou ao parlamentar que a Estrada da Penal e a Estrada do Belmont são dois grandes problemas que, segundo o radialista, já se tornaram uma calamidade em alguns momentos. Questionado sobre se essa situação também era da conta do presidente, Laerte disse que já conversou com o governador Marcos Rocha sobre o assunto e apontou a necessidade de pavimentação da Estrada do Belmont, região que desperta o interesse de várias empresas por conta do porto de cargas.

“Porém, o governador também terminou seu primeiro ano de mandato, com um orçamento de 2019 que não era dele. Nós tivemos um problema muito grave no ano passado, onde o Estado cobriu alguns déficits do setor da saúde, teve a alta do combustível, alta do dólar, as empresas não queriam entregar os insumos para pavimentação pelas cotações da época e pelo preço que o Dnit estabelece, entre outros problemas que, provavelmente, atrapalharam algumas ações efetivas do Executivo”, argumentou Laerte.

O presidente disse ter considerado correta a decisão do governador em terceirizar a pavimentação asfáltica e tirar do DER essa responsabilidade. “Ele agora vai abrir licitações para contratar empresas para a execução de obras, tanto de recapeamento de asfalto em rodovias como a pavimentação de várias localidades, como é o caso da Estrada do Belmont e a Penal”, disse Laerte.

Ji-Paraná

O presidente respondeu sobre sua atuação específica no município de Ji-Paraná e destacou ações como a Unidade Básica de Saúde (UBS) que será construída no Bairro Jardim Capelasso graças à emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 800 mil, com contrapartida da prefeitura.

“O convênio já foi feito e o recurso já está na conta da Prefeitura de Ji-Paraná. É uma UBS que atenderá, além dos moradores do Capelasso, pessoas dos bairros Nova Orleans, Parque Brasil, União, Cafezinho e toda essa região que tem crescido muito com conjuntos habitacionais, casas populares, indústrias e que estão distantes da UBS mais próxima”, disse o presidente.

O parlamentar também comentou sobre emendas destinadas para a instalação de poços artesianos em alguns bairros, assim como academia ao ar livre e destacou a inauguração do Beira Rio Cultural.

“No passado o Beira Rio era um ponto de encontro da comunidade, mas depois passou por uma obra que foi abandonada, o local virou ponto de usuários de drogas e vandalismo e, na gestão do ex-governador Daniel Pereira, coloquei recurso para a revitalização do lugar. Ele liberou a verba, retomamos o projeto, licitamos e entregamos agora com o governador Marcos Rocha. Uma obra maravilhosa e que será um ponto turístico agradável para todos”, destacou Laerte.

Pré-candidatura

Ao ser questionado sobre os comentários de que seria pré-candidato ao cargo de prefeito de Ji-Paraná, o presidente reforçou que até o momento não pensa na possibilidade. “Estou focado na Assembleia Legislativa, nas reformas que vamos fazer por lá, mas agradeço o carinho das pessoas de Ji-Paraná comigo, muita gente declarando apoio, mas lá na frente vamos decidir isso junto com meu grupo político, não tomarei nenhuma decisão sem antes conversar, ajustar, inclusive com pessoas que me ajudaram na minha reeleição”, pontuou o parlamentar.

Concursados

Laerte Gomes confirmou que mais 40 aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa serão chamados para ocuparem as vagas concorridas. Segundo o presidente, a Casa passará por uma reforma administrativa onde serão reduzidos os cargos comissionados.

“Faremos um corte radical para reduzir o número de comissionados na parte administrativa. As pessoas falam muito da quantidade de comissionados, mas 70% são dos gabinetes dos deputados, como ocorre no Senado e na Câmara Federal, cargos de assessoramento e chefia, isso é a estrutura de um parlamentar”, informou o deputado.

O presidente acrescentou que, essa iniciativa ainda é um projeto que ele apresentará na Assembleia e que a aprovação caberá aos demais parlamentares.

Novo João Paulo II

Ao ser questionado sobre o motivo de não investir o valor economizado pela Assembleia Legislativa na construção do novo Pronto Socorro João Paulo II, Laerte Gomes explicou que essa era a ideia inicial, porém, explicou o presidente, o Governo optou por um modelo chamado Parcerias Público-Privadas (PPP’s).

“Como fez o Tribunal de Justiça com o Fórum aqui de Porto Velho. Então o Governo vai licitar, uma empresa irá construir o hospital e entregar para o Estado, recebendo aluguel. Então não há necessidade de destinar essa economia da Assembleia para esse fim. Além das entidades que já citei, quero investir essa economia em regularização fundiária rural, precisamos documentar nossas terras para poder crescer”, definiu o presidente.