No próximo dia 20 de outubro, às 16 horas, será realizada a solenidade de lançamento da Campanha “Fora da Escola Não Pode!” em Rondônia, numa parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

Como parte da Campanha, UNICEF, UNDIME, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi desenvolvido o aplicativo de Busca Ativa Escolar, uma metodologia social e uma plataforma gratuitas para ajudar os municípios e os estados a enfrentar a exclusão escolar. A estratégia de Busca Ativa Escolar tem como objetivos apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

O programa reúne representantes de diferentes áreas das gestões estadual e municipal – Educação, Saúde, Assistência Social -, cada um com seu papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do estudante na escola.

Através da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar. A ferramenta funciona com o acesso de agentes comunitários que vão em busca de crianças e adolescentes que estão fora da escola, coletando as informações básicas sobre as causas que contribuíram para que estes se evadiram da escola ou que nunca frequentaram. Com base na notificação destes dados, a plataforma produz sinal de alerta às secretarias municipais dos 52 municípios do Estado de Rondônia indicando a necessidade de medida para que estas crianças e adolescentes sejam (re)matriculados na escola, seja na rede municipal, seja na estadual.

É importante destacar que todo o processo é mediado por um comitê intersetorial coordenado pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) tendo como Gestor Estadual do programa o próprio Secretário Estadual de Educação, Professor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu e, como Coordenador Estadual, o Professor Kary Falcão do Núcleo de Planejamento de Avaliação Externa (NPAE).