Anote esta data! No próximo dia 25 de janeiro, o Programa Defensoria Sem Fronteiras (DsF) trará cerca de 60 Defensores Públicos estaduais de todo o Brasil a Porto Velho, para atuarem de forma conjunta em mais 6 mil processos de apenados do município, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema prisional do Estado.

É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado, em 31 de janeiro de 2017, pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça e Defensoria Pública da União (DPU), e que já passou por Estados como Amazonas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima.

Defensores Públicos reunidos durante análise de processos, no último Defensoria Sem Fronteiras, em Roraima (Outubro de 2017).

Serão duas semanas de trabalho intenso, com o término previsto para o próximo dia 07 de fevereiro, divididas em duas fases principais: a fase de análise dos processos e a fase de visita aos internos do sistema prisional e inspeção dos presídios.

Ao final do programa, será preparado um relatório para ser entregue ao Ministério da Justiça, compilado com dados sobre o resultado do trabalho realizado, e com um diagnóstico completo do sistema prisional de Porto Velho.

Local de atuação

A escola estadual Murilo Braga, localizada na rua Sete de Setembro, ao lado do Mercado Municipal do KM 1, no centro de Porto Velho, passou por uma adaptação pela equipe da Defensoria Pública de Rondônia para receber a da força-tarefa do Defensoria Sem Fronteiras.

Escola Estadual de Ensino Fundamental Murilo Braga.

O espaço onde funciona o auditório da Escola, foi totalmente estruturado com mesas, cadeiras, computadores e outros equipamentos para atender os Defensores Públicos nestas duas semanas de trabalho.

“Nosso objetivo é diagnosticar todo o sistema penal, apontando possíveis falhas e onde é possível melhorar para mudarmos o atual cenário”, apontou o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, durante coletiva de imprensa realizada no último dia 22 de dezembro.

Marcus Edson salientou também o apoio do Governo do Estado ao Defensoria Sem Fronteiras. “A vinda do “Defensoria Sem Fronteiras” para Rondônia foi uma solicitação do Governador Confúcio Moura ao Ministério da Justiça, devida ao entusiasmo do Governador ao conhecer o programa”.

Lançamento

O trabalho terá início no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), logo após uma breve cerimônia de lançamento, às 9 horas da manhã, na Escola Estadual, Murilo Braga, que contará com a presença da equipe de Defensores Públicos, do Defensor Público-Geral e do Governador do Estado, e de representantes do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e de convidados de outros órgãos do Estado de Rondônia.