Fórum Nacional de Juizados Especiais reunirá magistrados de todo Brasil em Porto Velho
O encontro comemora as duas décadas de instalação do fórum e tem como tema “FONAJE 20 anos: A democratização do acesso à justiça”.
Data: de 17 a 19 de maio de 2017
Pela manhã do 17 de maio, um grupo de 30 magistrados vai à localidade de São Carlos para conhecer de perto a Justiça Rápida Itinerante, no barco da Justiça.
horário da abertura: 19h
Local: Teatro Palácio das Artes
Sugestão de Entrevistados:
-Palestrante Daniel Godri Jr
-desembargador Raduan Miguel, coordenador dos Juizados Especiais
-Juízes visitantes e locais participantes da atividade no Baixo Madeira
Proposta:
1-Acompanhar a visita dos juízes na localidade de São Carlos, destacando o interesse dos outros estados na Justiça Itinerante de Rondônia.
2-Cobertura do evento que prioriza a conciliação e a soluções de conflitos.
Informações:
O Tribunal de Justiça de Rondônia, visando democratizar o acesso ao Poder Judiciário, criou o Programa "OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA", que consiste no deslocamento de juízes, advogados e demais servidores de apoio a localidades distantes e desprovidas da presença de órgão do Poder Judiciário. A operação é realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia, para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção às comunidades distantes dos centros urbanos, nas regiões ribeirinhas e na periferia da cidade.
Com o serviço da Justiça Rápida, a população mais carente tem acesso ao Poder Judiciários sem o pagamento de custas e demais emolumentos, além de sentir a presença do Estado na solução de conflitos. Tal situação alivia o Poder Judiciário ao garantir a tutela jurisdicional assegurada, atenuando as distâncias existentes entre a população e o referido poder e traz satisfação ao jurisdicionado, com o rápido andamento dos feitos, cujo deslinde seria moroso se a tutela fosse efetivada pelos meios tradicionais.
Como Funciona?
O atendimento é realizado em dias previamente anunciados. Para tanto, desloca-se toda a estrutura material e humana necessária, com divulgação antecipada pelos meios de comunicações disponíveis (rádio, jornal, TV, cartazes e outros). Equipes de servidores trabalham no próprio local onde acontecerá as reclamações dias antes da data da operação, fazendo triagens dos casos a serem resolvidos e agendando audiências, com a imediata expedição de notificações para que as partes compareçam no dia e hora marcados.
Na data designada, realiza-se um mutirão, do qual participam juízes, promotores, defensores públicos, advogados e conciliadores, quando então são resolvidas as questões apresentadas, além de se proceder a assentos de nascimento. Nos casos em que não é possível o acordo, nem a realização da audiência de instrução e julgamento (em razão do rito processual), e diante da disponibilidade de defensores públicos e advogados, se elabora a petição inicial, que é despachada pelo juiz para posterior prosseguimento do processo na vara respectiva.
Por meio de parcerias com outras entidades públicas, durante a Operação Justiça Rápida já se realizaram casamentos, expedições de carteiras de identidade, carteiras de trabalho, expedição de título de eleitor, variando a diversidade de prestação de serviço com a peculiaridade do local onde ele é prestado.Contato: Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia
Daniel Godri Jr fará palestra de abertura do XLI FONAJE, em Porto Velho
A partir da próxima quarta-feira, 17 de maio, Porto Velho sediará a 41ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), evento que especialistas nacionais e locais para discutir temas primordiais para o aprimoramento da justiça. O encontro comemora as duas décadas de instalação do fórum e tem como tema “FONAJE 20 anos: A democratização do acesso à justiça”.
Personalidades nacionais comporão a programação e abordarão assuntos ligados ao tema principal do evento, a exemplo do Doutor Arthur Rollo, que explanará o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos nas relações de consumo, e do palestrante Daniel Godri Jr, que ministrará a palestra de abertura do evento ““Motivação e Excelência Pessoal”.
Godri é palestrante há mais de 18 anos no mercado, realizando diversos treinamentos e palestras nas áreas de Motivação, Vendas, Atendimento ao Cliente, Liderança e Marketing, além de ser autor de vários livros sobre o tema. Em sua vinda a Porto Velho, o conferencista discutirá as melhorias do clima organizacional e do relacionamento interpessoal e os resultados destes fatores nas instituições.
A abertura do FONAJE terá início às 19h do dia 17 de maio no Teatro Estadual Palácio das Artes, será gratuita e aberta a toda a comunidade. Os interessados em participar podem realizar suas inscrições previamente pela página da Emeron ou no dia do evento. A palestra será certificada em 4 h/a.
contatos: Simone Norberto e Adriel Diniz - 3217-1179/ 999848944/999230101
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