Fusão das aéreas: Escudo Coletivo tem resposta do CADE e pede contribuição para novas denúncias

Agora, o Escudo Coletivo pede que consumidores e profissionais do setor ajudem a reunir evidências que comprovem abusos e permitam o avanço da investigação junto ao CADE

Fonte: Tudorondonia/Foto: Gabriel Tomasete - Publicada em 28 de fevereiro de 2025 às 08:21

O Instituto Escudo Coletivo recebeu resposta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre a denúncia de possíveis práticas anticompetitivas de companhias aéreas em Rondônia. O órgão informou que a comprovação de cartel exige provas de registros de reuniões e trocas de mensagens entre as empresas. Agora, o Escudo Coletivo pede que consumidores e profissionais do setor ajudem a reunir evidências que comprovem abusos e permitam o avanço da investigação junto ao CADE.

A luta do Instituto Escudo Coletivo para barrar abusos cometidos por companhias aéreas contra os passageiros rondonienses ganhou mais um capítulo. A entidade apontou possíveis práticas anticoncorrenciais, incluindo a diminuição injustificada de voos, concentração de mercado e imposição de preços elevados e “tabelados” aos consumidores da região.

O CADE destacou que, embora o aumento de preços possa ser um indício de infração à ordem econômica, ele não configura, por si só, uma prática anticompetitiva, a menos que seja decorrente de abuso de poder de mercado ou cartel. Dessa forma, o CADE afirmou não haver elementos suficientes para caracterizar a infração apenas com base no preço das passagens.

Por outro lado, o órgão reconheceu a gravidade das denúncias sobre uma possível prática de cartel e afirmou que a comprovação desse tipo de conduta exige elementos concretos. Um dos indícios pode ser a fixação de preços idênticos entre companhias concorrentes para os mesmos dias e horários, algo que, segundo o presidente do Escudo Coletivo, Gabriel Tomasete, tem sido observado em Rondônia. "Se diferentes empresas cobram exatamente o mesmo valor para os mesmos voos, isso pode ser um sinal de alinhamento de preços, o que merece investigação aprofundada", afirmou.

Papel da Sociedade Civil

Outro ponto destacado foi a permissão para o Escudo Coletivo participar e contribuir com informações adicionais no andamento do processo. Com isso, a entidade poderá apresentar novos documentos e provas que auxiliem na investigação, reforçando a importância do papel da sociedade civil na defesa dos consumidores.

O Escudo Coletivo acompanhará cada etapa e levará novas denúncias ao órgão, garantindo que os direitos dos passageiros rondonienses sejam defendidos. Cidadãos que possuam qualquer informação relevante sobre supostas irregularidades são incentivados a encaminhar provas.

Conforme reforçou Tomasete, a expectativa agora é que, com a participação da entidade, o processo no CADE possa avançar com maior embasamento e, caso necessário, resultar em medidas para corrigir eventuais distorções no mercado aéreo da região.

Agora, a mobilização da população pode fazer a diferença. Quem tiver registros ou provas que apontem para irregularidades deve entrar em contato com o Escudo Coletivo, pelo e-mail diretoria@escudocoletivo.org.br, que levará as informações ao CADE e seguirá na luta pelo fim do isolamento aéreo de Rondônia.