Gestores regionais da Justiça do trabalho de Rondônia e Acre participaram, no último dia 8, da 1ª Reunião Conjunta entre os Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TST, ministro Brito Pereira, fez o lançamento do Manual do Programa  de Combate ao Trabalho infantil, que auxiliará os gestores na realização das atividades.

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima e os juízes do Trabalho Christiana D'arc, Soneane Raquel Dias e Augusto Carigé, representaram a Comissão Regional pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ocasião em que destacaram este primeiro contato com os demais gestores, bem como a troca de ideias e boas práticas.

"Foram angariados subsídios, igualmente, para permanência do alinhamento das ações regionais com as diretrizes nacionais do Programa, de modo a impactar concreta e positivamente a vida de crianças, adolescentes e jovens expostos às intercorrências das relações de trabalho", ressaltou Cesarineide que é a coordenadora da Comissão.

O encontro também serviu para que os gestores alinhassem as ações a serem realizadas nos eventos nacionais programados para este ano, como a Semana Nacional de Aprendizagem, prevista para 19 a 23 de agosto, e o dia mundial contra o trabalho infantil (12 de junho). O objetivo é que cada Tribunal promova alguma ação que dê visibilidade ao programa.

Banco de Boas Práticas

Outra novidade é o Banco Nacional de Boas Práticas, que será implementado neste ano, a fim de promover a integração entre as atividades realizadas pelos TRTs. O objetivo é  aproveitar os bons resultados já alcançados e, dessa forma, ampliar o número de ações. Também será criado um calendário nacional de eventos para facilitar a integração das atividades entre os Tribunais.

Atuação em 2019

Os integrantes da Comissão Regional destacaram as ações realizadas e previstas para reforçar o compromisso institucional de combate ao trabalho infantil e fomento à iniciação profissional qualificada e protegida de jovens aprendizes.

Ressaltaram, além da participação recente no TRT Comunidade, realizado no último dia 6, a representação do TRT14 na 8ª Rondônia Rural Show, maior feira de agronegócios da região Norte, a se realizar de 22 a 25 de maio de 2019, em Ji-Paraná/RO. 

Ainda como parte da programação para 2019, a Comissão pretende realizar no mês de junho/2019, em Porto Velho/RO, o 1º Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, de modo a fortalecer as ações intersetoriais envolvidas com o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho. Neste mesmo evento, pretendem também realizar a exposição itinerante "Um Mundo sem Trabalho Infantil".

"São eventos importantes, nos quais se conclama o Estado, a sociedade e a família a reafirmarem os compromissos constitucional e internacional de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à educação, lazer, profissionalização, cultura e dignidade", evidenciou a desembargadora. 

A atual composição da Comissão Regional decorre das Portarias TRT14 n. 242, 7.3.2019, e 282, 11.3.2019, DJ de 13.3.2019.