Governo de RO celebra contrato de gestão da saúde pública com unidades e órgãos do setor

O 1º Termo de Celebração dos Contratos de Gestão estabelece metas e compromissos para melhorar a eficiência na gestão da saúde pública

Fonte: Texto: Camila Lima Fotos: Sara Caslow Secom - Governo de Rondônia - Publicada em 09 de setembro de 2024 às 16:06

A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado com a presença de autoridades e representantes da área de saúde

Com o objetivo de aprimorar a gestão dos hospitais de Rondônia e garantir mais eficiência no uso dos recursos públicos, com foco na melhoria do atendimento à população, o governo do estado realizou a cerimônia de assinatura do 1º Termo de Celebração dos Contratos de Gestão, na quinta-feira (5). O evento, ocorrido no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), contou com a presença de autoridades e representantes da área de saúde.

A ação, executada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visa qualificar a assistência hospitalar e garantir uma gestão mais eficiente das unidades de saúde do estado. O 1º Termo de Celebração dos Contratos de Gestão, assinado pela Sesau com as unidades hospitalares do estado, é um instrumento que vai formalizar compromissos entre a secretaria e as unidades de saúde. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, o trabalho da gestão vem promovendo projetos direcionados às ações quanto aos atendimentos, para garantia de políticas públicas voltadas a demandas da população. “Estamos ampliando nossas metas para viabilizarmos os serviços hospitalares com mais celeridade. Neste sentido, o governo investe na promoção de uma saúde pública otimizada.”

METAS TANGÍVEIS

O contrato firmado entre a Sesau, unidades de saúde e órgãos de controle estabelece metas claras e tangíveis, que foram discutidas e acordadas entre a secretaria e direção das unidades de saúde, levando em consideração as necessidades e capacidades de cada hospital.

O presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa ressaltou a importância da política de governo em estabelecer prioridades. “É fundamental que o Executivo apresente, de forma transparente e pública, os procedimentos que estão sendo adotados e como estão sendo executados. É igualmente importante expor os aspectos e as conquistas na saúde, como a criação de modelos de gestão que supram deficiências e atendam às necessidades futuras com soluções eficazes.”

O defensor público, Sérgio Muniz Neves enfatizou que, o diálogo entre os envolvidos é essencial para reduzir a judicialização na saúde pública. Por meio de uma comunicação aberta com o governo, será possível resolver problemas de forma mais rápida e eficaz. “A Defensoria Pública está empenhada em trabalhar de maneira integrada com o estado, utilizando o diálogo para criar estratégias que atendam às necessidades da população com rapidez e qualidade.”

Leandro da Costa Gandolfo, promotor de Justiça da Saúde, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) salientou que, essa prática tem facilitado a resolução de problemas estruturais na saúde, ao permitir que as demandas sejam tratadas de forma mais efetiva. “Esse diálogo tem gerado resultados concretos, com melhorias visíveis na prestação de serviços à população. Embora haja novas demandas e a necessidade de adaptações, o caminho para aprimorar o serviço público de saúde está no fortalecimento e na manutenção dessa colaboração entre todos os setores envolvidos.”

MONITORAMENTO

A assinatura do contrato firma o engajamento no que tange ao monitoramento que garanta um planejamento estratégico. Com o acordo, as partes se comprometem em cumprir as metas estabelecidas, promovendo uma gestão mais eficiente e resultados concretos para a saúde pública.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Ribeiro da Rocha, reafirmou o compromisso da Sesau em promover mudanças sustentáveis no sistema de saúde. “Fazer saúde pública é uma tarefa complexa, que exige empatia e esforço coletivo. Cada um de nós possui um papel fundamental na construção de um sistema de saúde mais eficiente e humano. O que estamos apresentando é a afirmação desse projeto.”

Após a solenidade de abertura, foi assinado o Termo de Pactuação entre a Sesau, unidades de saúde e órgãos de controle, que formaliza o compromisso entre os envolvidos, e estabelece metas e o monitoramento das ações.