Entre os dias 24 de janeiro e 7 de fevereiro de 2018 a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Governo de Rondônia vão realizar uma força-tarefa para análise de processos de pessoas que cumprem pena em unidades prisionais de Porto Velho. A ação chamada de Defensoria sem Fronteira pretende analisar a situação de 100% dos presos e terá custo zero para o estado de Rondônia.

Participarão dessa força-tarefa 55 defensores públicos de todo o País, sendo cinco de Rondônia. O custo com transporte, alimentação e hospedagem dos profissionais envolvidos será pago pelo Ministério da Justiça e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

De acordo com o defensor público geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, a força-tarefa vai verificar a situação do sistema prisional, o andamento dos processos e, caso haja, corrigir as falhas. “A ação foi solicitada pelo governador Confúcio Moura ao Ministério da Justiça. Foi então assinado um convênio entre o Depen [Departamento Penitenciário Nacional] e o governo de Rondônia”, explica o defensor-geral.

Há, aproximadamente, nas unidades prisionais de Porto Velho cinco mil presos, segundo a Secretaria de Estado da Justiça.