A quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos (Arquivo-Agência Brasil)

A quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos. A expectativa é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reuniu hoje (5), em Brasília, e, entre outras decisões, propôs a realização da 17ª e da 18ª Rodadas de Licitações de campos de petróleo, na modalidade de concessão, em 2020 e 2021, respectivamente.

A 4º Rodada de Partilha de Produção está agendada para ocorrer nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro. Serão ofertadas as áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. Estão habilitados a participar do certame 16 grupos – um recorde, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas, de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru.

O bloco de Saturno também seria licitado esta semana, mas, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a área acabou inclusa na 5ª rodada, prevista para acontecer no dia 28 de setembro, data que ainda precisa ser aprovada pela Presidência da República. Além de Saturno, no próximo certame também serão ofertados os blocos denominados Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as rodadas de licitações de blocos exploratórios são o principal meio de acesso das empresas petroleiras às áreas estratégicas do pré-sal e tem grande importância para o fortalecimento da indústria petrolífera brasileira.

Somente em abril desse ano, a produção do pré-sal aumentou 2,3% em relação ao mês anterior, correspondendo a 54,4% de todo o petróleo e gás produzido no país. Foram produzidos 1,423 milhão de barris de petróleo por dia e 58 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 898 mil bbl/d de petróleo e 38 milhões de m3/d de gás natural.

RenovaBio

Os conselheiros do CNPE também encaminharam à aprovação da Presidência da República a proposta de que as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis sofram um corte de 10%.

Se aprovada, a proposta resultará na retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2028, de acordo com os cálculos do Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo a pasta, a definição das metas de descarbonização da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio) indica a disposição do país de “buscar um caminho cada vez mais sustentável em sua matriz de combustíveis, proporcionando menor emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia”.

A medida também estimulará a produção de combustíveis mais eficientes.