Homem que matou mãe em Rondônia é condenado a 15 anos de prisão

MP consegue condenação de réu no primeiro Júri após a criação da Promotoria de Feminicídio.

ASCOM/MPRO
Publicada em 14 de março de 2019 às 18:09
Homem que matou mãe em Rondônia é condenado a 15 anos de prisão

O Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu nesta quinta-feira (14/3), a primeira condenaçãono plenário do 1º Tribunal do Júri, após a criação da Promotoria de Feminicídio (37ª Promotoria de Justiça, com atribuições no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). O réu Daniel Gomes da Silva foi acusado de, traiçoeiramente, matar a sua mãe Janete Clarice da Silva Costa, com uma facada nas costas, no bairro Cuniã, em Porto Velho, no dia 14 de dezembro de 2017, foi condenado a 15 anos de reclusão, com regime inicial da pena fechado. Atuou no Júri o Promotor de Justiça Jefferson Marques Costa.

O Ministério Público do Estado de Rondônia foi o primeiro, em todo o país, a criar uma Promotoria de Justiça com atribuições específicas para casos de feminicídio, por meio da Resolução nº 3/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, do dia 13 de dezembro e 2018, que criou a 37ª Promotoria de Justiça, Com atribuições nas áreas extrajudicial, judicial e pré-processual nos feitos de competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Curadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal), entre eles deCrime Crimes de feminicídio, incluído o Plenário do Júri;

No dia 5 de fevereiro de 2019, a 37ª Promotoria de Justiça foi definitivamente implementada com a indicação do Promotor titular. O julgamento do caso de feminicídio ocorre durante a realização da XIII Semana de Justiça pela Paz em Casa, que teve início no dia 7 de março e segue até esta sexta-feira (15/3), com um mutirão de audiências para acelerar processos que envolvam crimes contra a mulher.

Pronúncia

O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, pugnou pela pronúncia do réu Daniel Gomes da Silva por entender estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios de autoria do crime” contra o acusado. “As qualificadoras do crime apontadas na denúncia de motivo fútil, mediante surpresa e por razões do sexo (feminicídio) têm apoio nos informes indiciários e na própria versão do acusado”.

No dia do crime houve uma discussão entre a vítima e o acusado. A vítima chamava a atenção sobre a sujeira do quarto do réu e, por isso, pediu que ele promovesse a limpeza. Porém, Daniel Gomes indignado pela ordenação esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.

(Processo Criminal n. 0003972-14.2018.8.22.0501)

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Comentários

  • 1
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    BRASILEIRO 15 15/03/2019

    ESTA (ATITUDE) ME TROUXE  A MEMORIA À (LETRA) DE UMA MUSICA DE UM (SAMBA) CANTADO PELO JÁ FALECIDO BEZERRA DA SILVA QUE DIZIA ASSIM : " VOCÊ  DIZ QUE FAZ E ACONTECE  AGORA QUE  QUERO VER " ??? "VOCÊ DIZ QUE FAZ ACONTECE AGORA QUE QUERO VER " ??? " VAMOS CONTAR ATÉ ( 3 ) O MAIS "DEVAGAR" VAI DESAPARECER " !!!  " VAMOS CONTAR ATÉ ( 3) O MAIS "DEVAGAR" VAI DESAPARECER " !!!

  • 2
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    WELLINGTON NOGUEIRA DA COSTA 15/03/2019

    ALEM DOS  ( 15-ANOS) DE CADEIA !!! QUAL  OUTRA (PENA) MERECERIA (RECEBER) UM  "SUJEITO" QUE DE MANEIRA "COVARDE E ABSURDA" DESTA ACABA POR (ESFAQUEAR) SUA PRÓPRIA (MÃE) PELAS COSTAS !!! POR  APENAS A  (MÃE) SE DIRIGIR AO "SUJEITO" PARA QUE LIMPA-SE SEU (QUARTO) ??? É  DE CERTO INCOMPREENSÍVEL UMA (ATITUDE) DE TAMANHA IRRACIONALIDADE COMO ESTA UMA (MÃE) CRIA SEUS (FILHOS(A) DA MELHOR MANEIRA QUE CONSEGUE OU PELO MENOS TENTA E RECEBE DE VOLTA UMA (FACADA DE MANEIRA "COVARDE" PELAS COSTAS REALMENTE SÃO MUITOS (DIREITOS) E POUQUÍSSIMAS (OBRIGAÇÕES)  !!! FORMANDO (JOVENS) QUE POUCO ESTÃO SE LIXANDO PARA (EDUCAÇÃO) (RESPEITO) (DISCIPLINA) ESSÊNCIAS DENTRO DE UMA SOCIEDADE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO E FORMAÇÃO DO (CARÁTER) E  (RESPEITO) QUE DEVERIAM SER MUITO (COMUNS) DENTRO DE TODA UMA SOCIEDADE DE UM PAÍS COM APENAS ( 30-ANOS) DO QUE NOS ENTREGARAM COMO (DEMOCRACIA) ??? O BRASIL TERÁ PELOS PRÓXIMOS ( 4-ANOS) DE UM GOVERNO QUE -SE INICIA TENDO SIDO ELEITO POR APROXIMADAMENTE ( 55 MILHÕES DE VOTOS OU ELEITORES) AINDA QUE "TARDE" MAS COMO DIZ UM "VELHO DITADO" QUE DIZ ASSIM :  "  ANTES TARDE DO QUE NUNCA " !!! LAMENTÁVEL ATITUDE DESTE SUJEITO !!!

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