A Quadragésima Sétima Quinta Sessão Plenária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) foi marcada por reconhecimento e gratidão ao homenagear a advogada Anita de Cácia Saldanha Notargiácomo (In Memoriam), cujo trabalho e legado na advocacia rondoniense ecoam até os dias de hoje.

A advogada Anita de Cácia Saldanha Notargiácomo atuou como relatora do processo relacionado aos honorários advocatícios, participando da discussão e elaboração de uma nova tabela de honorários advocatícios, que teve um impacto significativo na prática da advocacia em Rondônia, desempenhando um papel fundamental na OABRO ao contribuir para a mudança relacionadas aos honorários.

O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, salienta que atuação de Anita de como relatora resultou na aprovação de valores mínimos a serem cobrados por diversos atos jurídicos, incluindo a emissão de pareceres, elaboração de ofícios, peticionamentos diversos e outros serviços especificados na tabela da advocacia.

“Anita de Cácia Saldanha Notargiácomo como relatora do processo fundamentou os honorários da advocacia de Rondônia, demonstrando seu compromisso em garantir que os profissionais recebam uma remuneração justa por seus serviços, combatendo o aviltamento de honorários. Ela levou em consideração as propostas coletivas da advocacia à precificação dos honorários e à discussão dos índices a serem adotados, o que resultou na aprovação da nova tabela de honorários. Esta medida foi de extrema importante para advogados e advogadas de Rondônia”, destaca Márcio Nogueira.
Durante a Sessão foi entregue o diploma de reconhecimento póstumo ao viúvo de Anita de Cácia, Carlos Gazzoni, que emocionado falou sobre sua dedicação como advogada e como esposa. Além disso, a homenagem se estendeu aos ex-sócios da advogada, Alisson Barbalho, Vitória Almeida e Felipe Brasíliano, cuja parceria com Anita de Cácia na advocacia demonstrou a força de uma equipe dedicada à causa. Eles foram igualmente reconhecidos pela contribuição valiosa que deram ao escritório e à advocacia como um todo.

Outra homenageada foi a advogada Adriana de Kássia Ribeiro Pimenta, atual presidente da Comissão de Honorários Advocatícios da OABRO. Adriana de Kássia, comenta que continua o trabalho iniciado por Anita de Cácia na defesa dos direitos e interesses da advocacia de Rondônia. “Essa homenagem destacou a importância do legado deixado pela minha amiga Anita de Cácia e a profundidade de sua influência na defesa aos honorários advocatícios. Anita faz muita falta, mas o legado que deixou nos marcou para sempre”, destaca.

A sessão também lembrou que a tabela de honorários advocatícios completou um ano no dia 29 de julho de 2023. “Essa tabela, resultado do esforço conjunto da comunidade jurídica e da OABRO, representa um avanço significativo na busca pela valorização dos advogados e advogadas do estado e pela equidade na remuneração de seus serviços”, conclui Márcio Nogueira