A discriminação racial sofrida por indígenas em unidades do Sistema de Saúde motivou o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a emitir uma recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho. Na recomendação, o MPF/RO expõe que “a discriminação racial é ainda mais reprovável quando é contra indígenas doentes, por ser população vulnerável e estar em momento de extrema fragilidade”.

A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação aum indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru. Neste caso, foi ajuizada uma ação de indenização de danos morais, com decisão, em primeiro grau, favorável ao indígena. O médicorecorreu da decisão e o recurso ainda vai ser julgado pela Justiça.

Para o MPF/RO, este não é um caso isolado. Em consulta aos funcionários que atuam junto às Casas de Saúde dos Índios e Polos Base sobre a abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena em Porto Velho, chegou ao conhecimento do MPF/RO relatos de discriminação e até mesmo de negativa de atendimento, por se acreditar que existe verba e médicos específicos para atendimento destes povos.

“O pluralismo e a valorização dos diferentes modos de vida são valores consagrados pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelo Estado Democrático de Direito, e devem ser constantemente fortalecidos. É preciso cobrar daqueles que estejam em contato mais direto com os povos indígenas a adoção de medidas de caráter educativo, visando coibir quaisquer formas de discriminação racial”, aponta o procurador da República Daniel Azevedo Lôbo, que atua em assuntos relacionados a questões indígenas em Porto Velho e em 15 municípios próximos. A recomendação foi assinada por ele e por mais dois procuradores da República que atuam em Guajará-Mirim e Nova Mamoré – Daniela Lopes de Faria e Joel Bogo.

A recomendação foi endereçada a todas as Casas de Saúde do Índio e Polos Bases e a oito hospitais públicos (Hospital Municipal de Jaru, Hospital Regional do Perpétuo Socorro em Guajará-Mirim, Hospital Bom Pastor, Hospital Regional de Extrema, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Regional de Buritis e Hospital Municipal de Ariquemes).

Além de afixar a recomendação em locais de fácil visualização, essas unidades de Saúde devem afixar cartazes e informativos em murais alertando seus profissionais sobre o dever de garantir tratamento igualitário, sem nenhuma discriminação em relação aos demais, aos pacientes indígenas que derem entrada na unidade de saúde. O MPF/RO fixou prazo de 10 dias para que as unidades de Saúde respondam sobre as medidas que adotaram em relação à recomendação.