Brasília- Durante dois dias (8 e 9), movimentos sociais, representados pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem), gestores de unidades de conservação (UCs) e técnicos do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) discutiram a nova abordagem para elaborar os planos de manejo e como ela pode ser aprimorada para atender aos anseios das populações tradicionais das UCs de uso sustentável. 

O objetivo principal é que a elaboração dos planos de manejo seja mais simples e dinâmica e tenha maior alinhamento com outras coordenações do ICMBio e outros instrumentos de gestão, garantindo documentos mais implementáveis e maior efetividade de gestão das UC.

A nova metodologia será aplicada para todas as categorias de UCs, tais como parques e florestas nacionais. Das 62 Resex, 17 já possuem plano de manejo e 25 estão em fase de elaboração. A ideia é que todas as unidades passem a ter o documento, uma vez que, pela lei, as unidades de conservação que não possuem plano de manejo têm determinadas restrições quanto ao uso da área. São 60 mil famílias tradicionais que vivem nas Resex, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

A oficina, que discutiu a nova abordagem dos planos de manejo com os extrativistas, ocorreu no auditório do ICMBio em Brasília. Ao final, foi criado grupo de trabalho que dará continuidade às discussões. Ficou acertado, ainda, que os movimentos sociais apresentarão suas considerações à proposta do ICMBio em uma nova reunião agendada para o início de setembro.

Desafios

O presidente do ICMBio, Ricardo Soavisnki, disse que o instituto quer construir, junto com os movimentos sociais, a nova proposta, que dará agilidade na elaboração dos planos de manejo. “Não temos nada fechado, estamos abertos para aprofundar o debate. Nosso objetivo é fortalecer as Resex”, disse aos movimentos sociais. Ele também lembrou que o ICMBio está completando 10 anos nesse mês. “Temos muito que comemorar, mas sabemos que há muitos desafios. Estamos trabalhando focados para superá-los”.

O diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação, Paulo Carneiro, também ressaltou a importância de trabalhar com parcerias. “Mudanças nos instrumentos de gestão precisam ser feitas em parceria, na busca de aprimorá-las”, disse Carneiro, durante a abertura da oficina.

“Elogiável a iniciativa do ICMBio de chamar os movimentos sociais para discutir novas regras para os planos de manejo. Agora, queremos discutir a proposta, pois as Resex têm as suas especificidades”, ressaltou o assessor jurídico da CNS, Manoel Eduardo Gomes. 

A representante da Confrem, Kátia Barros, disse que uma Resex cujos moradores ou usuários vivem da floresta é diferente de uma da zona costeiro-marinha. “Temos diferenças e precisamos debater a proposta do ICMBio e apresentar nossas mudanças”, defendeu ela. 

O que é plano de manejo

O plano de manejo é o principal instrumento de planejamento de uma UC, e entre outros itens, define como se dará o uso da área, por exemplo: o uso público, a proteção, a regularização fundiária, a pesquisa e o monitoramento, a integração com o entorno ou o manejo dos recursos, etc. Na nova abordagem, o plano de manejo definirá os estudos e planos prioritários para a gestão e para o alcance dos objetivos da UC, e esses planos serão detalhados posteriormente, conforme a necessidade de cada área.