O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia vem a público informar que o bloqueio de recursos realizado pelo Ministério da Educação (MEC) atinge e limita o funcionamento das suas 11 Unidades e seus 143 Polos de EaD, com prejuízo à oferta de educação pública, gratuita e de qualidade. O bloqueio no IFRO corresponde a mais de 13,5 milhões de reais, o que equivale a 37% do orçamento de custeio previsto para o ano de 2019.

“Iniciamos o ano comemorando o crescimento de 6,5 milhões de reais em relação a 2018, como resultado do crescimento das ações institucionais, especialmente a redução da evasão escolar e o aumento das matrículas. Agora fomos surpreendidos com esse bloqueio que implica, na prática, ao invés de crescimento, uma queda do orçamento atual em relação a 2019”, esclarece o Reitor do IFRO, Uberlando Tiburtino Leite.

O Reitor ressalta que a medida adotada pelo Governo Federal inviabiliza o funcionamento da instituição a partir de outubro deste ano. “Com os cálculos que fizemos, considerando apenas as despesas obrigatórias, se esse bloqueio for mantido, a instituição não conseguirá funcionar de forma plena. Vale ressaltar que, já teremos prejuízo nas ações de ensino, pesquisa e extensão e capacitação de servidores, desde agora. Já cancelamos reuniões de trabalho e atividades didático-pedagógicas, suspendemos editais de pesquisa e extensão, em razão desse bloqueio. Então é uma situação extremamente delicada não só para o Instituto Federal, mas para a Rede Federal como um todo”, alerta o gestor. 

Com o bloqueio, os serviços básicos de energia elétrica, água, limpeza, conservação e segurança, necessários ao funcionamento da Instituição, serão prejudicados. “Com essa medida, a partir de outubro não teremos recursos para desenvolver essas e outras ações indispensáveis para a melhoria dos indicadores institucionais, como o aumento da eficiência acadêmica, e a redução da evasão e da retenção escolar”, explica.

O Reitor destaca que o IFRO já realiza, desde 2015, ajustes nas despesas institucionais. “Já reduzimos o quadro de pessoal terceirizado, promovemos a eficiência nas aquisições, destinando recursos para as ações de ensino, pesquisa e extensão, necessárias para a melhoria da permanência e êxito dos alunos. Portanto, não há mais condições de absorvermos nenhum corte, e qualquer redução orçamentária implicará em prejuízos às atividades da instituição”, observa. 

Atividades como visitas técnicas e aulas práticas serão afetadas, assim como a realização de eventos institucionais. Mais de 17 mil alunos do IFRO serão afetados em todo o Estado de Rondônia, caso o bloqueio deste recurso seja mantido. “Para os alunos dos cursos regulares, esses cortes significarão redução da qualidade e da quantidade de ações de ensino que estão previstas, correndo o risco de algumas delas nem acontecerem”, projeta Uberlando.

Os Institutos Federais são hoje instituições que apresentam resultados importantes, tanto do ponto de vista da eficiência acadêmica quanto de tecnologia gerada. “Os IFs são referência em pesquisa aplicada e inovação tecnológica, qualquer corte no orçamento dessas instituições inviabiliza a pesquisa, o ensino e a extensão na instituição, trazendo prejuízos para os Estados onde estão inseridos e também para o País. Esperamos reverter esse cenário, ou no mínimo reduzir o percentual destes cortes”, adianta o gestor. 

O Reitor ainda reforça o compromisso do IFRO na oferta de educação de qualidade para estudantes de diversas idades, realidades, em vários municípios de Rondônia. “Temos hoje ótimos indicadores institucionais, o que demonstra que as pessoas estão tendo acesso a uma educação eficiente. O IFRO realiza ações em parcerias com diversos órgãos do Estado, Ministérios, Secretarias Nacionais e Prefeituras, que resultam em benefícios para toda a sociedade de Rondônia e também do País”, informa.

Para discutir a situação orçamentária do IFRO e na tentativa de sensibilizar o governo para reverter esta situação, o Reitor do IFRO se reúne, esta semana, com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) [dia 06], e com o Ministro da Educação [dia 10]. “Ainda pela manhã de segunda-feira foram apresentados, ao Secretário da Setec, os avanços obtidos nos últimos anos pelo Instituto Federal de Rondônia e os impactos que teremos, caso os cortes no orçamento sejam mantidos”, finaliza o Reitor.