Na última sexta-feira, 31, foram encerradas as inscrições de projetos de pesquisa junto ao Comitê Técnico-Científico (CTC) do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas (Cepep) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). As oito linhas de pesquisa disponíveis abordam temáticas como saúde mental, justiça restaurativa, solução de conflitos, tecnologias de gestão de dados e violência contra a mulher.

As inscrições foram para projetos individuais ou em grupo, cujo coordenador seja um magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, sendo que as equipes podem contar também com membros externos ao Poder Judiciário. Todas as informações sobre o processo seletivo, bem como a descrição das linhas de pesquisa, estão disponíveis no Edital Nº 5/2018.

Os projetos selecionados serão objetos de estudo dos quatro primeiros grupos de pesquisa implantados pelo Cepep e suas linhas: Sistema Nacional de Precedentes (Linhas: “Os fundamentos e institutos do sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil Brasileiro” e “Modelos de aplicabilidade do sistema de precedentes: realidades e desafios”), Administração Judiciária e Tecnologia (“Gestão e processos organizacionais” e “Tecnologia e inovação aplicadas aos serviços judiciários”), Direitos Humanos e Execução Penal (“Justiciabilidade dos direitos humanos” e “Segurança pública, execução penal e ressocialização”) e Justiça, Família e Sociedade (“Violência contra a mulher, a criança e o adolescente” e “Justiça e sociedade na Amazônia”).

A comissão julgadora realizará a avaliação das propostas no dia 3 de setembro e a publicação preliminar dos resultados será feita no dia 5. Já a homologação do resultado, em reunião do Conselho Superior, deve acontecer no dia 11 de setembro, com o início da execução dos projetos previsto para o próximo dia 17.