A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prorrogou até sexta-feira (15) as inscrições de editais para a contratação de consultores técnicos especializados em atividades relacionadas à promoção do etnodesenvolvimento em terras indígenas. Um deles é no valor de R$ 77,5 mil; o outro no valor de R$ 69 mil. A iniciativa contribuirá para o levantamento e a consolidação de informações relativas às terras indígenas que subsidiarão ações estratégicas da Funai.

O edital BRA Nº 03/COGER busca a realização de diagnóstico acerca da produção indígena do estado do Mato Grosso, da possibilidade de acesso desse grupo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, também, a capacitação de indígenas para acesso às políticas de aquisição de alimentos.

Já o edital BRA Nº 05/COGER visa capacitar indígenas no manejo do pirarucu, diagnóstico participativo, mapeamento de lagos e intercâmbio relativo à atividade de manejo do pirarucu na Ilha do Bananal, considerada a maior ilha fluvial do mundo, localizada no estado do Tocantins. Tem como propósito iniciar uma experiência piloto e avaliar a possibilidade de ampliar a atividade na região.

Os interessados devem seguir os procedimentos para apresentação de candidatura conforme estipulado pelos editais. As atividades terão duração de oito meses. 

Projeto BRA/13/019

Os editais fazem parte do Projeto BRA/13/019. Trata-se de um acordo de cooperação técnica entre a Funai e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Acompanhado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o projeto conta com recursos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e visa à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI), instituída pelo Decreto Presidencial nº 7.747, em 5 de junho de 2012.

A Funai é responsável pela gestão técnica e administrativa do Projeto BRA/13/019, por meio da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO), que procederá tanto à seleção de candidatos quanto ao apoio técnico e operacional dos consultores contratados.