No Maranhão, participantes assistem à Jornada da Leitura no Cárcere - Claudia Gouveia / Justiça Presente

Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na redução das penas e a importância da educação para o retorno à sociedade: esses foram os temas debatidos durante a Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento transmitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e constituído por palestras assistidas por mais de 2,5 mil pessoas em todos os estados do país, com mais de 7 mil visualizações registradas.

As palestras foram realizadas pela internet nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro e estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube. Com o apoio dos coordenadores estaduais do programa Justiça Presente, diversas salas coletivas presenciais foram organizadas no Amazonas, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. As salas tiveram a presença de magistrados, representantes do Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores e outros entusiastas.

Em depoimentos comoventes, detentos com penas a cumprir, egressos do sistema penitenciário, juízes de varas de execução penal, escritores, professores, voluntários, editores de livros e profissionais do sistema de Justiça apresentaram experiências nas prisões que mostram como o acesso aos livros e o mergulho na leitura têm ajudado as pessoas privadas de liberdade.

A jornada é uma iniciativa do Observatório do Livro, apoiada pelo Programa Justiça Presente. O programa é parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e busca enfrentar problemas históricos no sistema prisional e socioeducativo do Brasil.

Jornada

Nas palavras do presidente do Observatório da Leitura, Galeno Amorim, “a Jornada Leitura no Cárcere é algo permanente”. Entusiasta da redução de pena pela leitura e responsável pela mediação nas palestras, Galeno explicou que a Jornada seguirá anualmente e que as experiências e informações transmitidas ficarão disponíveis de forma gratuita por meio dos vídeos das palestras. A meta é sensibilizar voluntários a criar clubes de leitura em presídios que ainda não contam com essa possibilidade para remição de pena.

Entre os módulos disponíveis no YouTube a partir do evento, o primeiro apresenta uma visão geral do tema, com a apresentação de projetos de leitura bem-sucedidos em prisões brasileiras, depoimentos de egressos do sistema prisional que tiveram redução da pena pela leitura e a visão de professores e escritores que são voluntários em clubes de livros no cárcere.

O segundo módulo traz o testemunho de pessoas privadas de liberdade que se tornaram leitores vorazes, de pessoas em privação de liberdade que tiveram livros publicados, de editores que colocaram seus serviços à disposição de pessoas presas para publicação de novas obras e de voluntários apaixonados por projetos de remição da pena pela leitura.

O terceiro e último módulo detalha as normas que garantem a redução do tempo de prisão por meio da leitura, aborda os desafios de fazer com que essa política ganhe escala nas prisões, orienta pessoas que desejam ser voluntárias e coloca a necessidade de uma maior parceria entre Judiciário e Executivo dos estados para que esse direito esteja disponível ao maior número possível de presos.

Ler reduz penas

A mobilização pelo estímulo à leitura ao longo do cumprimento da pena de privação de liberdade tem por base a Recomendação n. 44/2013 e a Resolução CNJ n. 307/2019, ambas do CNJ. A Recomendação orienta os tribunais a permitir que os detentos reduzam a pena por meio da leitura. Para cada livro lido, o detento tem quatro dias de redução do seu tempo na prisão, desde que apresente um resumo do livro em até 30 dias após a leitura.

A Resolução CNJ n. 307/2019, por sua vez, instituiu uma Política de Atenção a Pessoas Egressas do sistema prisional e coloca a necessidade de ações para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade. Com base nas regras da redução das penas por meio de ações educativas, a Jornada Leitura no Cárcere colocou o tema da remição pela leitura em discussão, mostrando clubes de livro em várias prisões.

No entanto, para que essas ações ganhem escala nas superlotadas unidades prisionais, a Jornada buscou orientar potenciais voluntários a organizar projetos que visem criar novos clubes de leituras e bibliotecas e ampliar o número de pessoas para a leitura das resenhas escritas pelos presos. A redução da pena por livro lido é aceita após o leitor preso apresentar um resumo do livro. Essa resenha deve ser validada para que o benefício seja concedido. Conforme as regras em vigor, cada detento pode ter até 48 dias de redução da pena por ano após a leitura de 12 livros.

Um dos suportes para a expansão dos clubes de leitura nas prisões e acesso mais amplo dos presos às bibliotecas é a maior aproximação entre o Judiciário e o Executivo nos estados. A finalidade é que representantes dos dois poderes busquem atuar de forma conjunta e complementar para tornar a remição da pena pela leitura uma política efetiva nas prisões.

Um dos desafios dos clubes de leitura das prisões é estimular a criação de grupos de voluntários para acompanhar os detentos, de forma que as resenhas escritas por eles sejam lidas e encaminhadas aos juízes de execução penal para a validação da remição da pena.