Na tarde de ontem (12), o juiz de direito Álvaro Kálix Ferro tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A solenidade ocorreu no Plenário da Corte Eleitoral rondoniense, em Porto Velho, às 16h.

Os tribunais regionais eleitorais empossam novos juízes membros a cada dois anos, os quais exercem a função jurisdicional no biênio, por força de disposição da Constituição Federal de 1988 (CF/88, art. 121, §2º).

Em ato solene na sessão plenária da Corte, o novo juiz membro do TRE-RO assinou o termo de posse e prestou compromisso perante o presidente do Regional, desembargador Sansão Saldanha, e demais juízes do colegiado eleitoral rondoniense.

No momento em que foi dada a palavra ao juiz empossado frisou a emoção “ do privilégio de ser designado até a Ponta do Abunã para realizar o acompanhamento do Plebiscito em fevereiro de 2010. Os eleitores do Município de Porto Velho foram às urnas para decidir sobre a emancipação dos Distritos da Ponta do Abunã: Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, que poderiam formar o Município de Extrema de Rondônia”.

Dando continuidade ao seu discurso de posse, Álvaro Kálix ainda destacou que: “Aquele era o resultado dos sonhos daquela gente em ver Extrema emancipada a município. Observei estampado nos seus semblantes esse desejo e vi também a alegria que redundou num imenso foguetório que se seguiu ao resultado. Foi contagiante”.

O presidente do Tribunal, após empossar o novo membro, parabenizou o juiz Álvaro Kálix e desejou sucesso em sua jornada na Justiça Eleitoral em Rondônia.   

O juiz de direito Álvaro Kálix Ferro foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) e exercerá o cargo de membro titular do TRE-RO durante o biênio de 2019 a 2021.

Trajetória de vida

Álvaro Kalix Ferro é natural de Cuiabá, nascido em 16 de fevereiro de 1968. Graduou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá-MT, no ano de 1989.

Histórico Profissional

Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1º de setembro de 1992;

O magistrado foi juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012;

Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013;

Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017;

Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho;

Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014);

Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria nº 15/2017), Conselho Nacional de Justiça (2017).

Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado

Especialista em Direito Civil —  Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG)

M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio)

Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR (2017); e

Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019.