Juiz arquiva denúncia contra advogado após testemunhas negarem coação por cargos na Câmara

Na decisão, o Juiz destacou a manifestação do promotor de justiça João Paulo Lopes, que requereu o arquivamento do feito por não haver elementos que justifiquem movimentar a máquina judiciária.

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Publicada em 11 de abril de 2019 às 23:23
Juiz arquiva denúncia contra advogado após testemunhas negarem coação por cargos na Câmara

Advogado Carlos França / Foto: Extra de Rondônia

Vilhena, Rondônia - Após manifestação do Ministério Público (MP), o Juiz de Direito, Gilberto Giannasi, determinou o arquivamento de procedimento penal contra o advogado Carlos França, em Vilhena.

Ele foi acusado de supostas ameaças contra os vereadores Adilson de Oliveira (PSDB) e Ronildo Macedo (PV), ex e atual presidente do Poder Legislativo, o que resultou em ocorrência policial.

Na decisão, o Juiz destacou a manifestação do promotor de justiça João Paulo Lopes, que requereu o arquivamento do feito por não haver elementos que justifiquem movimentar a máquina judiciária.

Em sua manifestação, o representante do MP não vislumbrou provas suficientes a imputar a prática de delito, “haja vista que, afora as versões das vítimas, nenhuma outra prova fora produzida nos autos que demonstrasse de forma convicta a ocorrência de dita ameaça/coação”.

Decisão do Juiz Gilberto Giannazi / Foto: Extra de Rondônia

Ainda, na sua narrativa, o promotor frisou que “nem mesmo as duas testemunhas indicadas pelas vítimas confirmaram a prática do crime, vindo, inclusive, a negar que tenham presenciado Carlos França promover ameaças contra Adilson e Macedo, em que pese estivessem presentes no contexto dos fatos”.

Em visita à redação do Extra de Rondônia, Carlos França admitiu que aconteceu um diálogo, mas, quatro dias depois, os vereadores fizeram matéria deturpando o fato. “Fizeram isso, de forma maldosa, para me prejudicar perante a sociedade. O que fizeram é um absurdo”, afirmou.

Manifestação do promotor de justiça João Paulo / Foto: Extra de Rondônia

“AMOLDARAM UMA SITUAÇÃO”

O advogado disse que, com o arquivamento judicial, vai impetrar ações criminais e civis contra Adilson e Macedo por denunciação caluniosa. “Eles artificiaram, amoldaram uma situação para me prejudicar de forma criminosa. Tenho 31 anos de Vilhena e de advocacia e não tenho nada que macule a minha imagem e moral. Me senti ofendido. Jamais pensei que uma pessoa criasse maliciosamente uma situação que não houve”, avalia.

ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA

Carlos França também esclareceu as atividades que exercia quando era assessor jurídico da Câmara de Vilhena, na gestão do ex-presidente Junior Donadon, de 2015/2016, quando vários vereadores foram presos acusados de esquema de propinas para aprovação de loteamentos.

“Naquela época, eu era assessor jurídico da Câmara, sempre fiz e analisei os procedimentos através de pareceres, era minha obrigação legal. Tanto é que não há nenhum fato contra a Câmara Municipal. O que aconteceu com os vereadores é fato fora do contexto da Câmara. Não tenho nada a ver com as atribuições deles. Minha obrigação como advogado é referente ao Poder Legislativo”, esclareceu.

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