Por conta do trabalho realizado na área da Infância e da Juventude em Rondônia, o juiz de direito Marcelo Tramontini recebeu uma homenagem da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), em solenidade conduzida pelo presidente da Fease, Antônio Francisco Gomes Silva, e com a participação de servidores(as) da Fundação.

A homenagem é em reconhecimento pela ação fundamental do magistrado, como um dos idealizadores da criação da Fease, entidade que elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia. “Esse foco específico no adolescente e o cuidado com o fator humano são os maiores avanços a partir da criação da fundação”, afirma o juiz, que é o titular da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho e atualmente, licenciado da vara, atua como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Tramontini está há 10 anos atuando na área da infância e juventude.

O magistrado recebeu a homenagem no Centro Político-Administrativo do Governo do Estado, onde funciona o órgão, na manhã desta segunda-feira, 17. A solenidade foi prestigiada por convidados e por agentes socioeducadores da Fease. Antes da criação da fundação, esses servidores faziam parte da Secretaria de Justiça, lotados em uma coordenadoria. Os esforços de diversos parceiros como o Ministério Público do Estado, juntou-se à adesão dos servidores e do então secretário da Sejus, Marcos Rocha; assim como o ex-governador Confúcio Moura e também dos deputados estaduais daquela legislatura, que aprovaram a Lei Complementar 965/2017, marco legal de criação do órgão, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS).

Reconhecimento

O governador Marcos Rocha assinou a placa juntamente com o presidente da Fease. “Homenagem de gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao sistema socioeducativo no Município de Porto Velho, no período de 2011 a 2021”, são os dizeres da placa recebida pelo juiz Marcelo Tramontini. O juiz se disse honrado com a homenagem e dividiu esse reconhecimento com os parceiros que abraçaram a causa da Fease como os servidores(as) da fundação e os magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário de Rondônia com os quais atuou nesse período em prol da melhoria do sistema socioeducativo do Estado.

Estrutura

Atualmente, a Fease conta com cerca de 300 servidores, que são responsáveis pelas 8 unidades socioeducativas, um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) em Ji-Paraná e um Núcleo de Atendimento Socioeducativo em Guajará-Mirim. Quatro das oito unidades estão localizadas em Porto Velho, e uma unidade nas cidades de Ariquemes, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Além das unidades, a Fease possui também um Grupo de Escolta Tática (GET) localizado na cidade de Porto Velho e uma extensão deste grupo em Cacoal.