Juíza manda retirar outdoor irregular de apoiador de Bolsonaro

Multa a apoiador do presidente e empresa que confeccionou as peças publicitárias ilegais pode chegar a R$ 50 mil

Tudorondonia
Publicada em 29 de agosto de 2022 às 10:35
Juíza manda retirar outdoor irregular de apoiador de Bolsonaro

A juíza eleitoral Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes determinou que Paulo Ricardo Varea dos Santos e a empresa Image Comunicação Visual retirem imediatamente outdoors de propaganda favorável à reeleição do presidente Jair Bolsonaro instalados na cidade de Ariquemes, interior de Rondônia, sob pena de pagamento de multa de R$ 750,00 por peça publicitária instalada. Em caso de reiteração da infração, a multa pode chegar a 50 mil reais.

A empresa e o apoiador do presidente têm prazo de 24 horas para cumprir a ordem após serem notificados.

A denúncia que resultou na determinação judicial foi apresentada pela promotora eleitoral. A informação é de que  foram instalados na cidade outdoors contendo peça publicitária que ostenta a imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro, com os dizeres positivos "#fechado com Bolsonaro - Deus - Família - Liberdade - Prosperidade - Estamos contigo Presidente". 

Durante diligências do Ministério Público Eleitoral  constatou-se  que as impressões das imagens fixadas nos outdoors instalados no endereço declinados foram feitas  pela empresa Gráfica IMAGE a pedido de Paulo Ricardo Verea dos Santos. 

Segundo o MP Eleitoral,  conforme se extrai da placa veiculada, o referido outdoor configura propaganda eleitoral irregular, uma vez que o outdoor ostenta imagem do candidato Jair Bolsonaro com faixa de presidente, o que somando com os dizer #fechadocombolsonaro permite relacionar a mensagem com as eleições . Para além disso, existem mensagens de exaltação de qualidade pessoal do candidato, o qual é anunciado como o candidato capaz de defender os valores "DEus, Família, Liberdade e Prosperidade".

O uso de outdoor em propaganda eleitoral é proibido.  

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