Após dois anos de disputa judicial, finalmente os odontólogos ganharam na Justiça, em definitivo, o direito de atuarem com procedimentos estéticos utilizando a toxina botulínica (botox) e o ácido hialurônico – ambos usados para rejuvenescimento.

A decisão em favor desses profissionais é do juízo titular da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O processo foi arquivado. 

A pendenga judicial se arrastava desde 2016, quando os odontólogos foram surpreendidos com a ação ajuizada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) reivindicando reserva de mercado desses procedimentos estéticos para os profissionais médicos.

“Temos conhecimento comprovado sobre a face e o pescoço, pois passamos cinco anos na faculdade estudando a anatomia dessas duas áreas do corpo humano e depois mais três de pós-graduação”, afirmou o odontólogo Bruno Miranda, que vem atuando em escala ascendente no segmento da estética em sua clínica Cliom.

Ele ressalta, porém, que é preciso se capacitar para atuar com estética. “Não é um cursinho de final de semana que garantirá conhecimento suficiente para desenvolver um trabalho de qualidade”, diz. O profissional cita que, além do mestrado em ortodontia, possui pós-graduação em harmonia facial, além de nove cursos nessa mesma área (harmonia facial).

De acordo com ele, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica queria que os odontólogos continuassem trabalhando com a toxina butolínica e o ácido hialurônico apenas para fins funcionais e não estéticos, como já faziam antes da aprovação da Resolução 176/2016, do Conselho Federal de Odontologia (CEO), que legalizou a atuação dessa categoria na área de estética, batendo de frente com a SBCP.

O Conselho Federal  de Odontologia em Rondônia foi procurado pela jornalista Emília Araújo para se pronunciar sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta. O mesmo ocorreu com Conselho de Medicina.