Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil na Copa

O expediente especial será mantido caso o Seleção avance para as demais fases.

Secom/TRT14
Publicada em 15 de maio de 2018 às 14:31
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre irá funcionar em horários diferenciados em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. A regulamentação foi por meio da Portaria GP nº 0725, de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, de 2 de maio de 2018.
 
O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente. 
 
Segundo a Portaria, para os jogos que acontecem às 7h e 8h, o expediente será interno das 12h às 17h. Já os que ocorrem às 9h e 10h, o expediente também será interno das 13h às 18h. Enquanto que os jogos que acontecem às 13h e 14h, o expediente será interno e externo das 7h às 12h.
 
O expediente especial será mantido caso o Seleção avance para as demais fases. Dessa forma, o expediente externo estará suspenso sempre que os jogos acontecerem pela parte da manhã.
 
Nos dias em que não houver expediente externo, os prazos processuais (judiciais e administrativos) estarão suspensos, recomendando-se, segundo a Portaria, que as audiências designadas para os dias e horários em que houve suspensão do expediente
externo sejam remanejadas para o próximo primeiro dia útil desimpedido, observando-se
a pauta da respectiva unidade, com a intimação imediata das partes.
 
Ainda segundo a Portaria, quando o expediente for somente interno, o servidor poderá optar pela compensação da jornada fixada, a qual deverá ocorrer no prazo de até 60 dias.
 
A Portaria prevê ainda que, caso haja regulamentação federal superveniente, declarando como feriado os dias de jogos da Seleção Brasileira, a Portaria perderá automaticamente os seus efeitos jurídicos.
 
Veja no quadro abaixo como fica o funcionamento da Justiça do Trabalho no Acre e em Rondônia em dia de jogos do Brasil:
 

Data

Horário do jogo

Partida

Expediente

Horário do Expediente

22/06 (SEX)

7h (AC) | 8h (RO)

Brasil x Costa Rica

Interno

12h às 17h

27/06 (QUA)

13h (AC) | 14h (RO)

Sérvia x Brasil

Interno e Externo

7h às 12h

2 ou 3/07 (Oitavas)*

9h (AC) | 10h (RO)

Brasil x ---

Interno

13h às 18h

6 ou 7/07 (Quartas)*

9h (AC) | 10h (RO)

Brasil x ---

Interno

13h às 18h

10 ou 11/07 (Semifinal)*

13h (AC) | 14h (RO)

Brasil x ---

Interno ou Externo

7h às 12h

* Caso a Seleção Brasileira se classifique

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