Justiça do Trabalho promove sensibilização contra trabalho infantil rural na 7ª edição da Rondônia Rural Show

A ação também prevê maior aproximação entre a Justiça do Trabalho e demais órgãos que compõem o Comitê Estadual e as famílias rurais, no intuito de orientar sobre os direitos e deveres dos trabalhadores.

TRT14 - RO/AC
Publicada em 05 de junho de 2018 às 15:04

A Justiça do Trabalho que abrange os estados de Rondônia e Acre recebeu cerca de 4 mil  pessoas no stand dedicado ao combate ao trabalho infantil rural, durante a Feira Agropecuária '7ª Rondônia Rural Show' realizada entre os dia 23 a 26 de maio no município de Ji-Paraná, região central do estado.

Nesta edição o Comitê Gestor de Combate ao Trabalho Infantil do Estado de Rondônia trouxe o tema "Agricultor inteligente mantém a criança na escola" como forma de conscientização ao público sobre a  importância de combater a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes no campo. A ação também prevê maior aproximação entre a Justiça do Trabalho e demais órgãos que compõem o Comitê Estadual e as famílias rurais, no intuito de orientar sobre os direitos e deveres dos trabalhadores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª edição (TRT14) esteve representado no stand, pelos magistrados e servidores do Fórum e Varas do Trabalho de Ji-Paraná, juntamente com outros parceiros como: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Emater, Secretaria de Ação Social do Estado e Banco da Amazônia, salientando a importância de esclarecer o quanto é prejudicial para a saúde e desenvolvimento da criança e do adolescente tal prática prematura. Foram distribuídos  panfletos, cartilhas e informativos a comunidade.

Os juízes do trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez e Everaldo dos Santos do Nascimento Filho, além dos servidores Ivone Maria Teixeira Nunes, Valter Sebastião dos Santos, Adeval Lira Lopes participaram na organização do evento, prestando orientações e distribuído Cartilhas elaboradas exclusivamente para o público da Feira, pois é dirigida aos produtores e famílias da área rural.

O juiz Everaldo dos Santos comentou sobre a relevância da Justiça do Trabalho estar participando de eventos como este. "Agradeço o convite para participar do evento Rondônia Rural Show e destaco a importância e necessidade do diálogo entre a Justiça do Trabalho, sociedade e outros órgãos, como Ministério Público, do Trabalho e Estadual,  e Emater, quanto ao trabalho infantil na zona rural e  desenvolvimento e formação educacional, moral, física, psíquica e social do menor".

Ações contra o trabalho infantil precisam ser desenvolvidas mais efetivamente, é o que aponta o magistrado Edilson Carlos de Souza Cortez, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. "O mais importante a ser destacado é o comprometimento  assumido por todos os integrantes do comitê, a trazer à  realidade de que não vale apenas ter boa intenção ao combate ao trabalho infantil, mas sim de ações efetivas que sensibilizem os atores sociais envolvidos, em especial aos tomadores de serviço e aos pais, em união de ações entre o Estado, a família e a sociedade, em promoção de qualidade de vida à infância e juventude, concluiu Cortez.

CAMPANHAS

Lançado em 2017 em Rondônia, o Comitê Gestor de Combate ao Trabalho Infantil do Estado de Rondônia é formado pelos órgãos de justiça do estado de Rondônia e todos os órgãos ligados à agricultura familiar. A primeira abordagem procurou mostrar que "Trabalho Infantil não é brinquedo", levando a campanha a todos os segmentos de risco. Agora com uma versão direcionada para a família rural, mostra que o "agricultor inteligente mantém a criança na escola", numa perspectiva de preservar a infância e garantir seu direito de estudar.

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