Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda contra candidato a prefeito em Vale do Paraíso

Em sua decisão, o juiz destacou a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou que esta não deve ser usada como instrumento de ofensa

Fonte: Tudorondonia - Publicada em 15 de agosto de 2024 às 09:41

Porto Velho, Rondônia – A Justiça Eleitoral de Rondônia ordenou a retirada de um vídeo divulgado nas redes sociais que continha propaganda negativa contra Charles Luis Pinheiro Gomes, pré-candidato a prefeito de Vale do Paraíso. A decisão foi proferida pelo juiz Glauco Antônio Alves, da 28ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, em resposta à representação movida pelo próprio candidato.

O vídeo, veiculado em grupos de WhatsApp, continha uma música que insinuava ofensas ao candidato, utilizando a expressão "pula muro" e associando-o à figura de um animal. O conteúdo foi considerado difamatório e ultrapassou os limites da liberdade de expressão, conforme argumentou a defesa do candidato.

Em sua decisão, o juiz destacou a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou que esta não deve ser usada como instrumento de ofensa. "É preciso evidências de que a liberdade de expressão está sendo usada como escudo a intenções que extrapolam os limites da licitude", afirmou o juiz.

A liminar determinou a imediata remoção do vídeo e proibiu a sua nova veiculação. A representada, Luciana Lino, foi notificada para cumprir a decisão e abster-se de publicar conteúdos semelhantes.