Preocupado com alto índice de violência contra a mulher, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Laerte Gomes (PSDB) manteve, na manhã desta segunda-feira (25) reunião com os promotores da 35ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Curadoria da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Héverton Alves de Aguiar e Tânia Garcia Santiago, além do presidente da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, da Mulher e do Idoso, deputado Alex Silva ((PRB) e o secretário geral da Casa de Leis, Arildo Lopes, para debater estratégias viáveis para problemática em Rondônia. 

Durante o encontro, o presidente Laerte propôs de imediato, ações conjuntas da Assembleia contra o feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher. “Devemos unir o trabalho das Comissões Temáticas, realizar projetos e propostas de forma única, com propósito de resguardar os direitos da mulher. Rondônia ocupa hoje o quarto lugar no índice de violência no país. Temos um aumento diário dessa violência, e a mulher está sem total amparo”, disse. 

A promotora Tânia Garcia destacou os grandes gargalos que impedem uma atenção especial a mulher. Como a falta de atuação efetiva para agir, pois em alguns casos, só se pode trabalhar no primeiro dia útil, no caso, segunda-feira, porque a delegacia especializada não funciona no fim de semana. Se precisar pedir uma preventiva, ou coisa do tipo, só aguardando a segunda-feira para agir, “É preciso mudar a questão orçamentária, mudar prioridades de políticas púbicas, levar a discussão para um nível estratégico, é preciso que as cúpulas das instituições priorizem o tema”, relatou. 

O promotor Héverton Aguiar pontuou a falta de uma delegacia funcionando de forma integral para dar apoio a mulher vítima de violência. “É imprescindível uma delegacia aberta 24 horas por dia “, frisou. Héverton convidou o presidente da ALE para visitar a Delegacia da Mulher em Porto Velho, para conhecer de perto a falta de estrutura e a penúria no atendimento. “O certo seria no mínimo um aumento de efetivo de forma imediata e plantão de tempo integral. O primeiro atendimento da vítima é o acolhimento, e isso não é feito, com apenas uma delegada de plantão para dar conta de cinco mil inquéritos”, frisou. 

O presidente Laerte Gomes, após ouvir as demandas e dados sobre a violência contra as mulheres, sugeriu uma pauta estratégica da Casa de Leis para defender essa bandeira. O primeiro ponto será reunir todos os poderes e órgãos envolvidos com o tema, como Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e apresentar os dados da violência e cobrar as cúpulas institucionais para colocar em prática ações efetivas e amparadas por Lei e que hoje não são realizadas. A segunda medida seria manter um canal aberto com a população, através da ouvidoria da Casa de Leis para receber essas denúncias de fragilidade do sistema de atendimento às mulheres, e a partir daí criar as políticas públicas e fortalecer o trabalho de enfrentamento a violência. 

O deputado destacou as sessões itinerantes nos municípios de Rondônia e propôs abrir o evento destinando cerca de 20 minutos para tratar do tema, levar dados e apresentar números sobre a violência em Rondônia. “Precisamos colocar o tema em evidência, mostrar que o caso é grave e criar essas políticas voltadas a garantir a vida da mulher. “Criamos o Projeto de Lei que proíbe a contratação de homens condenados por crimes de agressão doméstica. Queremos assim, tentar diminuir a violência e até conscientizar os homens sobre isso. Vamos rever alguns pontos do projeto para evitar erros ou injustiças”, afirmou. 

Laerte Gomes entende que a conscientização pode ser feita através de campanhas publicitárias, divulgando canais de denúncias, orientando as mulheres de que forma buscar ajuda.  “Temos a plena convicção de que a mulher é o assunto que devemos tomar como prioridade. Vamos usar o Poder Legislativo, através da mídia, para essas campanhas publicitárias de prevenção e defesa da mulher, e temos condições para isso”, defendeu.

Audiência Pública 

Os deputados Alex Silva (PRB) e Lazinho da Fetagro (PT) já têm audiência pública agendada para o dia 8 de abril para tratar sobre os índices de violência contra a mulher em Rondônia. Diante do evento, os promotores sugeriram e o presidente Laerte Gomes aceitou, convidar a delegada do Piauí, Eugênia Villa, que atuou de forma eficaz na atuação contra violência naquele Estado com implantação de tecnologia e maior efetividade do trabalho da Polícia no bloqueio das ações de violência doméstica e familiar.