Lentidão da SEDUC pode causar paralisação do transporte escolar, alerta AROM
De acordo com a AROM, o governo estadual utiliza uma excessiva metodologia que exige mais de 30 documentos das prefeituras num processo que passa por, não menos, que 14 órgãos.
Ao menos 30 municípios de Rondônia devem paralisar o serviço de transporte escolar, nos próximos dias. O alerta foi dado pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, em Nota de Agravo, emitida nesta quinta-feira (21) contra a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC órgão que é responsável por transferir às prefeituras os recursos para o transporte dos alunos da zona rural até as escolas estaduais. Segundo denuncia a instituição, os prefeitos estão cansados de esperar e já não podem arcar com a continuidade do serviço, que vem sendo prestado desde o início do ano.
De acordo com a AROM, o governo estadual utiliza uma excessiva metodologia que exige mais de 30 documentos das prefeituras num processo que passa por, não menos, que 14 órgãos, sendo o convênio mais burocrático de todas as pastas do estado. Pelo alerta da entidade, o direito dos estudantes ao transporte para educação está seriamente ameaçado pela SEDUC, que emperra os processos. Considerando que o ano letivo já avança para os bimestres finais com a lentidão da pasta de educação em concluir os convênios, os prefeitos certamente não terão outra opção que não seja a de parar o transporte em razão da inexistência dos recursos pela inércia estadual.
Ainda segundo a nota da representatividade dos prefeitos, até o momento a SEDUC concluiu apenas oito convênios de 43 Municípios que fazem o transporte compartilhado dos estudantes. Desses oito convênios, um ainda não recebeu os valores, situação que também pode motivar a suspensão da oferta do serviço.
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