Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Ontem (28), os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolaram um mandado de segurança no Supremo para afastar o relator. Para os parlamentares, congressistas com parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas, um possível investigado.
Na decisão, Lewandowski entendeu que não cabe interferência do Judiciário na questão. “Tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional, o qual, por constituir matéria de cunho interna corporis, escapa à apreciação do Judiciário”, decidiu o ministro.
TJRO implanta melhoria em sistema de peticionamento
Os analistas de tecnologia desenvolveram aperfeiçoamento dentro do PJe
Site explica quem precisa e como fazer autorização para viagens de crianças e adolescentes com ou sem a companhia dos pais
TJRO, por meio da Vara de Proteção à Infância e Juventude, é parceiro do TJRJ para difusão da autorização de viagens
Comarca de Machadinho abre prazo até 31 de maio para cadastro de entidades sociais
As entidades interessadas deverão preencher formulário (contido no edital) devidamente assinado pelo responsável legal e entregar a documentação exigida
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook