Liberação dos jogos de azar: terá cassino em Porto Velho?

Os detalhes do projeto preveem a criação de um limite de cassinos por estado, de acordo com sua respetiva população

Assessoria
Publicada em 15 de fevereiro de 2018 às 15:09
Liberação dos jogos de azar: terá cassino em Porto Velho?

A liberação dos jogos de azar vem sendo falada cada vez com mais força. A mídia estava até prevendo sua aprovação para o final de 2017, com o debate e discussão do projeto de lei do senador Benedito de Lira. E mesmo se 2018 chegou sem uma decisão, parece que o problema não estará mais na questão moral sobre a natureza do jogo de cassino, mas sim na forma e nos detalhes como o projeto será colocado em prática.

Diz-se que o próprio presidente Temer será favorável à legalização do jogo e ao cancelamento da proibição de 1946, do presidente Dutra, que vem vigorando até hoje. O Brasil é dos poucos países do mundo (tirando o Islã) onde o jogo continua proibido. O presidente falaria pouco no assunto para não “incomodar” alguns aliados políticos e também, segundo descobriu recentemente o Valor Econômico, porque a reforma da Previdência seria sua prioridade.

Os detalhes do projeto preveem a criação de um limite de cassinos por estado, de acordo com sua respetiva população; estados até 15 milhões de habitantes teriam direito a um estabelecimento, entre 15 e 25 milhões seriam dois, e estados com mais de 25 milhões de habitantes teriam três. Os cassinos ficariam em resorts de férias de alto padrão devidamente preparados para funcionarcom essa infraestrutura, e já tem empresários de Las Vegas e Macau interessados.

Rondônia não seria prioridade, mas… será que não vai ter nem um empresário capaz de apostar numa fonte de renda como essa, para mais sabendo que a licença será válida por vários anos?

Acesso através da internet

Enquanto a liberação não chega, ou se nunca chegar – a “bancada evangélica” vai estar contra, mas na verdade parece que existe um consenso bem forte favorável à legalização – o cidadão tem uma alternativa legal para jogar no cassino. Basta acessar as plataformas online através da internet, com seu computador ou seu smartphone, e ter acesso a jogos virtuais de cassino totalmente legais.

Os novos cassinos são diferentes dos “cassinos” clássicos

O projeto de lei deixa claro, mas vale lembrar que aquilo que o povo vem chamando de “cassino” não é totalmente correto, e com a liberação será realmente incorreto. Atualmente, e por conta da proibição que vem vigorando desde 1946, chamamos de cassino qualquer estabelecimento de jogo ilegal. Mas tem uma grande diferença entre os “cassinos resorts” de alto padrão que estão sendo planeados e esses estabelecimentos que a polícia vem encerrando. Recordamos alguns casos:

Em abril de 2012, a Polícia Civil fechou um estabelecimento em Porto Velho que funcionava com 9 caça-níqueis, bem perto da faculdade. Isso aconteceu poucos dias depois de uma casa semelhante, que funcionava ao lado do shopping, ser encerrada.        

Em maio de 2017, outro “cassino” encerrado, também com 9 máquinas, mas dessa vez funcionando no fundo de uma residência. Duas mulheres foram presas.

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