Organizações e ativistas de religiões de matriz africana, de povos indígenas e de camponeses ocuparam na terça-feira (7) uma das sedes do Ministério da Cultura, em Brasília. As entidades reivindicam medidas da pasta de promoção da diversidade cultural e de fortalecimento das manifestações tradicionais.

Os manifestantes cobram uma atuação mais efetiva do ministério na implementação das ações previstos na Lei Cultura Viva, que prevê financiamento de projetos de apoio a manifestações culturais diversas. É o caso, por exemplo, das iniciativas conhecidas como pontos de cultura.

Os líderes dos protestos alegam que os repasses financeiros estão parados. Além do problema da falta de recursos, os manifestantes também afirmam que a gestão do ministério criou obstáculos burocráticos na prestação de contas. Neste sentido, os militantes também cobram alterações nas exigências para o recebimento das verbas.

“Essa lei atende camponês, indígena, povos de terreiros. Este é o programa de maior capilaridade da diversidade cultural do Brasil e o programa foi desmantelado por essas gestões. Pagaram o primeiro ano e não os outros”, critica o mestre Aderbal Ashogun, como é conhecido Obau Jumi, uma das lideranças do protesto.

Saberes tradicionais

Outra reivindicação é a defesa e atuação do governo para a aprovação do Projeto de Lei 1.176, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. A matéria prevê, por exemplo, ajuda financeira a mestres reconhecidos por seu conhecimento em culturas tradicionais, bem como a seus aprendizes. A proposta também prevê outros mecanismos de incentivo e apoio a essas expressões e seus mestres.

O PL, de autoria do ex-deputado Edson Santos (PT-RJ) e que tem outras matérias apensadas, tramita na Câmara dos Deputados. Ela foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Cultura, tendo sido remetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta, a relatora, deputada Érika Kokay (PT-DF), apresentou parecer favorável. Se for aprovado na comissão, a matéria vai diretamente ao Senado, sem votação em plenário.

Reunião

Segundo o mestre Aderbal Ashogun, o grupo – que envolve a Frente Liberta Matriz Africana, a Rede de Terreiros do DF, a Rede Afroambiental, a União Nacional de Camponeses e lideranças indígenas – conversou com a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Claudia Pedrozo, ontem (8), mas o diálogo não avançou. Uma nova reunião, acrescenta o organizador da mobilização, foi marcada para a hoje desta quinta-feira (9).

Os manifestantes saíram da sede mas continuam em frente ao prédio. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Cultura, mas não obteve retorno até o momento de publicação da reportagem.