Planejamento orçamentário, despesas e receitas, priorização de demandas. Assuntos até então inexplorados foram desbravados pelos participantes do “Curso Orçamento Público para Magistrados: Elaboração, Execução e Avaliação” promovido nos dias 17 e 18 de julho pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (Amagis/DF).

O acordo de cooperação entre as instituições prevê a realização de várias turmas do curso, de forma a disseminar, junto aos magistrados, os conhecimentos necessários ao exercício de funções administrativas. "A parceria nos enche de orgulho, pois reconhece a capacidade do Judiciário de Rondônia na formulação de seu orçamento e agora passa a compartilhar esse conhecimento com os demais tribunais, sobretudo com os magistrados do primeiro grau, que é a prioridade do Conselho Nacional de Justiça", afirmou o coordenador da iniciativa, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.

A primeira turma foi realizada no início de junho, em Brasília, e contou com participantes de vários estados. Já a formação aplicada em Porto Velho esta semana foi direcionada aos juízes estaduais membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau e Diretores de Fórum. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur) também participou da iniciativa, representado por um de seus diretores.

Como ministrantes, o Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia, Jean Carlo Silva dos Santos; a Secretária Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, Rosângela Vieira de Souza; e os assistentes técnicos Márcio José Matias e Lucas Muniz André, servidores da área de planejamento e orçamento da instituição com vasta experiência na metodologia de orçamento participativo e priorização de recursos.

O curso apresenta uma visão geral e abrangente do processo de elaboração do orçamento público e noções sobre o processo de execução orçamentária, ambos voltados para a administração do Judiciário. Utilizando problemas reais enfrentados nas varas de lotação dos participantes na área orçamentária, a formação foi desenvolvida apresentando as variáveis envolvidas nessas questões e as técnicas para a organização e solução destas, priorizando a participação prática dos magistrados como forma a fomentar o aprendizado.

Ao final do curso foram construídas Propostas Orçamentárias, a fim de conhecer os meios para angariar recursos para as varas/fóruns. A atividade aplicou a metodologia participativa, utilizada na formulação do orçamento institucional a partir da intervenção dos colegas com sugestões e questionamentos, validando as proposições.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).