Os desembargadores Gilberto Barbosa e Miguel Monico e o juiz Edenir Sebastião do Tribunal do Justiça de Rondônia participam nesta quinta-feira do II Congresso Rondoniense de Direito Administrativo e os Limites da Discricionariedade em Porto Velho, promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo - (IRLA) e tem como objetivo o aprimoramento, a difusão e o ensino do Direito Administrativo no Estado de Rondônia.  O evento será no Teatro Guaporé. 

O evento vai ter a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia. O desembargador Miguel Monico na palestra 'Direito Administrativo do Medo’, com Rodrigo Valgas; o desembargador Gilberto Barbosa na palestra 'Reforma Administrativa’, com Lígia Maria, e o juiz Edenir Sebastião na palestra ‘Consensualidade Administrativa’, com Carolina Zancaner.

O convite para participar do congresso é para toda a comunidade jurídica, que vai de acadêmicos(as), juízes(as), servidores(as) da área, gestores(as) públicos e desembargadores(as).

A inscrição é realizada por meio do link: https://www.even3.com.br/iicongressoirda2022/.

Confira a programação

A programação inicia com a palestra ‘Evolução histórica do direito administrativo’, às 18h, com a palestrante Weida Zancaner.

Às 18h30min, ‘Constitucionalização do Direito Administrativo', com o painelista Maurício Zockun e os debatedores Cândrica Madalena Silva, Thiago Alencar e Daniel Cardoso.

Às 20h, ‘Consensualidade Administrativa’, com Carolina Zancaner e seus debatedores Edson Bernardes, Kherson Marciel e o juiz Edenir Sebastião.

No dia 26, às 9h, ‘Direito Administrativo do Medo’, com Rodrigo Valgas e seus debatedores Maracélia Lima, desembargador Miguel Mônico e Francisco Júnior.

Às 10h30min, ‘Direito Administrativo e Inovação: Novas formas de gestão pública’, com Emerson Gabardo e seus debatedores Cláudio Ramos, Maxwel Mota e Cássio Bruno.

Às 14h30min, ‘Reforma Administrativa’, com Lígia Maria e seus debatedores Débora Honorato, desembargador Gilberto Barbosa e Bruno Valverde.

Ás 16h, ‘Direito Administrativo e o princípio da legalidade, entre improbidade e mero erro legal’, com Antonio Rodrigo Machado e seus debatedores Felipe Gurjão, Fernanda Alves e Thiago Viane.

Às 17h30min, ‘Impressões sobre a Nova Lei de Licitações’, com Christianne de Carvalho Stroppa e os debatedores Renata Fabris, Francisco Lopes e Moisés de Almeida.
E finalizando com uma conferência que será ministrada por Juarez Freitas, com o tema ‘Estado Democrático de Direito e Segurança Jurídica’, às 19h.