Três magistrados e uma servidora do Tribunal de Justiça, beneficiários do Programa de Pesquisa, Publicação e Intercâmbio (PPPI) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), foram recentemente aprovados em exame de qualificação de tese, fase necessária para a verificação da continuidade do projeto. Após a aprovação, os doutorandos têm a partir de 180 dias para apresentar a tese final.

O magistrado e doutorando em Ciência Política Audarzean Santana da Silva recebeu aprovação na tese “Atuação Judicante e a Política Pública de Saúde: Embargo ou Auxílio?” pela banca realizada em 29 de junho na Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho.

Já no dia 12 de julho, na sede da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), ocorreu a banca de qualificação da servidora Ana Paula Baldez Santos, discente do Doutorado Interinstitucional em Psicologia da PUC-RS. Ana Paula, que é bolsista do Subprograma de Fomento do PPPI, apresentou a tese intitulada “Trajetória de Reinserção Social dos Pacientes Medidas de Segurança de Rondônia: Determinantes individuais, Familiares da Rede de Apoio”.

Na última sexta-feira, 21, os juízes Flávio Henrique de Melo e Jorge Luiz dos Santos Leal, também bolsistas da Emeron, estiveram na sede da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI para a qualificação de suas teses no Doutorado Interinstitucional em Ciências Jurídicas, oferecido pela instituição. Flávio Melo defendeu “A Sustentabilidade como Elemento de Legitimação do Ativismo Judicial na Efetivação da Tutela Ambiental” e “A Amazônia Brasileira e seu Caráter Transnacional: A Possibilidade de Garantia de sua Integridade a partir da Análise das Previsões Jurídicas sobre a Proteção de seu Patrimônio Estratégico” foi a proposta apresentada por Jorge Leal e parcialmente aprovada pela banca examinadora. A partir desta avaliação, a propriedade intelectual do trabalho foi reservada ao magistrado, que deverá ajustar a proposta e será submetido a uma nova apresentação da tese em Porto Velho, nos próximos meses.

Atualmente, 14 magistrados e quatro servidores do TJRO participam de cursos de mestrado e doutorado por meio de convênios com instituições de ensino firmados pela Emeron e também pelo Subprograma de Fomento do PPPI, que concede bolsas para a realização de pesquisas jurídicas, sociojurídicas e de gestão, aplicadas em áreas de atividade do Poder Judiciário. Destes, seis magistrados e dois servidores já passaram pela fase de qualificação.