O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) viabiliza programas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, visando não apenas a oferta de capacitação técnica, mas também o desenvolvimento sócio-humanístico destes e a produção de conhecimento a ser empregado no progresso da justiça estadual.

Um exemplo dessa política de desenvolvimento sócio-humanístico é a recente implantação do Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Por meio de convênio entre as duas instituições, 16 das 20 vagas oferecidas para a primeira turma do curso será composta por magistrados e servidores da justiça estadual que estudarão de forma aprofundada os direitos humanos e o acesso à justiça.

A última edição do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, que analisa a Justiça brasileira como um todo, aponta o Tribunal de Justiça de Rondônia como o segundo do país em investimentos em capacitação de recursos humanos, exemplificando como ações efetivas a realização de programas de formação e aperfeiçoamento e o pagamento de benefícios e custeio de participações em eventos de capacitação.

Projetos e mestrandos

Nos projetos de pesquisa apresentados pelos serventuários são encontrados temas relevantes para a prestação jurisdicional, como a prevenção e o combate à tortura de presos, legislações voltadas aos direitos sexuais do indivíduo e efetividade dos direitos fundamentos nos casos de violência de gênero. Todas as temáticas serão exploradas tendo o Tribunal de Justiça como objeto de estudo. É o caso do projeto de pesquisa “Justiça comunitária: proposta de ampliação do acesso à justiça e da promoção dos direitos humanos no Estado de Rondônia”, da servidora da Comarca de Buritis Sabrina Corona Butzke.

Além de Sabrina Butzke, Catia Cristina da Silva e Daniela Christina Klemz Eller Sityá, de Cacoal; Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi, Samile Dias Carvalho Batista e Elivânia Patrícia de Lima, de Porto Velho, preenchem as seis vagas destinadas à servidores do judiciário. Já as dez vagas direcionadas a magistrados são ocupadas por Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Álvaro Kalix Ferro, Ilisir Bueno Rodrigues, Roberto Gil de Oliveira, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara e Adolfo Theodoro Naujorks Neto, da Capital; Cláudia Vieira Maciel de Sousa, de Rolim de Moura; Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, de Ariquemes; e Haruo Mizusaki, de Ouro Preto do Oeste.

Completando as 20 vagas da turma estão os professores do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da UNIR Gustavo Dandolini e Marcelo Xavier e por ampla concorrência a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado e a Defensora Pública da União Alana Rúbia Matias D’Angioli Costa.

“A realização do mestrado já é um grande marco para o TJRO, mas além disso, outro grande avanço é termos metade das 16 vagas preenchidas por magistrados e servidores de comarcas do interior. Com participação deles será possível desenvolver, de forma acadêmica, informações que tragam reconhecimento à atuação judiciária e possíveis elucidações para os entraves da aplicação da justiça no interior do Estado”, finalizou o Diretor da Emeron, Paulo Mori.