A Associação dos Magistrados do Estado (Ameron) e a Escola da Magistratura (Emeron) deram início ao ciclo de palestras do Projeto Justiça e Cidadania se Aprende na Escola. O projeto prevê a realização de um concurso de redação, intitulado “Justiça e cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”, para os alunos do 1º ano do ensino médio das 64 escolas estaduais dos municípios sedes de todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia, podendo alcançar até 10 mil estudantes.

Na última terça-feira (25), a juíza auxiliar da presidência do TJRO e diretora de apoio das mulheres magistradas da Ameron, Silvana Maria de Freitas visitou a Escola Estadual Flora Calheiros Cotrin. A magistrada explicou aos alunos do Ensino Médio sobre o trabalho do juiz, a funcionalidade do Poder Judiciário, as estruturas do Tribunal e os diversos ramos de atuação da Justiça. “Essa desmistificação que é bacana porque na hora em que os alunos enxergam que o juiz não é um ser extraterrestre, mas uma pessoa normal de carne e osso, que algum dia sentou no banco da escola e aprendeu o ABC igual a eles, você consegue despertar nesses jovens algum tipo de ambição positiva no sentido de buscar o melhor em suas vidas”, explica a magistrada emocionada ao lembrar que também fora estudante de escola pública.

A vice-diretora da Escola Estadual Flora Calheiros Cotrin, Cíntia Patrícia, destaca a importância de haver a aproximação entre os magistrados e a sociedade, principalmente a classe estudantil, pois o contato pessoal ajuda a desconstruir o imaginário do juiz como um ser inalcançável, isolado e frio. “Nós acreditamos em um futuro promissor para os nossos alunos e ninguém melhor do que os magistrados, a quem tomam como referência, para esclarecer as dúvidas sobre a carreira, conhecer a escola e as necessidades da comunidade. Estamos localizados na zona leste, um local conhecido pela insegurança e onde é difícil mobilizar as pessoas contra o uso de drogas. A presença do juiz na instituição de ensino faz a gente renovar nossas ideias, nos nossos sonhos e acreditar novamente naquilo que pode parecer impossível”, avalia a professora.

A palestra atraiu os olhares dos adolescentes que manifestaram o interesse e disposição em participar do Concurso de Redação “Justiça e cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”. “Não é fácil ser juiz, eles têm muitos problemas para resolver de uma vez só e de uma hora para a outra. A maioria das pessoas acha que esse processo é demorado, mas são poucos os que conhecem a realidade deles, pois são muitas demandas. Existe um tempo certo para fazer tudo e hoje entendi o porquê certos casos demoram para serem resolvidos”, afirma Françoele Maria, 16 anos, aluna do 1º ano do ensino médio.

Enquanto que Victor Rafael, 15 anos, o que mais chamou a atenção foram as histórias e ilustrações contadas na Cartilha Justiça e Cidadania. “Eu pude aprender sobre o funcionamento das leis que a cartilha apresentou para nós e compreendi que a Justiça serve para defender os direitos dos cidadãos”, analisa.

Desde segunda-feira (17), vários juízes têm participado das atividades, as visitas aconteceram nas escolas: 04 de Janeiro com a participação do juiz Pedro Sillas Carvalho; Marcos de Barros Freire com a presença do juiz Audarzean Santana da Silva; Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade VII que teve o diretor da Emeron, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia comandando as atividades, Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses Guimarães com a juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara ministrando a palestra, Professor Daniel Neri da Silva, com palestra sobre justiça e cidadania ministrada pelo juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto; e Mariana, onde o juiz Flávio Henrique de Melo abordou violência e abuso sexual.

Até sexta-feira (28) serão visitadas as escolas: Jesus Burlamaqui Hosannah com a presença do vice-diretora da Emeron, Guilherme Ribeiro Baldan; Professor Orlando Freire, com a juíza Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro dialogando com os alunos; Capitão Manoel Cláudio com a participação da juíza Miria do Nascimento de Souza; São Luiz com a palestra do tesoureiro-adjunto da Ameron, Johnny Gustavo Clemes; e por fim, a Risoleta Neves com o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa que conversará com os estudantes da instituição.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, essa ação oportuniza a comunidade a conhecer o trabalho dos magistrados. “É um trabalho que contribui muito com a sociedade e no futuro a própria comunidade será construída por esses estudantes. Por isso é importante que ele conheça sobre a legislação, divisão dos poderes, hierarquias, ramificações do Direito e como o juiz fundamenta as suas decisões”, explica o magistrado.

De acordo com o vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Ribeiro Baldan, “ter de volta uma iniciativa de sucesso que permite que adolescentes conheçam o Poder Judiciário é motivo de orgulho para todos nós e também de esperança que a informação passada possa ser útil e de valia para a vida de cada um deles. A parceria com a Ameron, com a Secretaria de Educação e com os patrocinadores demonstram a importância do projeto. O empenho dos alunos e dos professores fará toda diferença para que os objetivos sejam alcançados, o que certamente vai ocorrer”, destaca.

Concurso de Redação

O cronograma do projeto prevê o desenvolvimento do concurso nas escolas a partir de junho até 10 de agosto, com o prazo para o recebimento das redações e dos relatórios pelas coordenações nas comarcas entre 15 e 30 de agosto. Na primeira quinzena de setembro, os planos e redações serão avaliados, com os resultados divulgados na segunda quinzena, quando também acontecerão as premiações nas respectivas comarcas. O regulamento também prevê que as escolas participantes selecionem as cinco melhores redações que vão representar a instituição na fase final de avaliação.

Os professores serão os responsáveis pela abordagem das temáticas propostas e ampliação das informações, aproximando-as da realidade dos alunos por meio de exemplos e outras atividades lúdicas e pedagógicas, de demandas que eventualmente surgirem no decorrer dos debates e de conversações com os alunos em sala de aula. Essa mobilização deverá constar no Plano de Sensibilização, Mobilização e Orientação da Escola que ao final será avaliado pela comissão julgadora e determinará a premiação na Categoria Escola, para os três melhores planos apresentados.

A previsão é de que nos meses de junho e agosto, os juízes realizem visitas nas escolas participantes para proferirem palestras ou promoverem conversas para esclarecer as dúvidas e ainda responderem as perguntas dos alunos sobre os temas apresentados na cartilha. Os magistrados poderão explorar o conteúdo da cartilha em conversa informal, com espaço para dúvidas e comentários, possibilitando uma melhor compreensão dos temas abordados na publicação.

O juiz coordenador de cada comarca vai estabelecer uma comissão de correção, que ficará responsável por receber e avaliar os trabalhos. As comissões serão constituídas pelo juiz coordenador do projeto e mais outros dois componentes auxiliares escolhidos pelo juiz. Os três professores mais participativos e envolvidos com o desenvolvimento do projeto também devem concorrer a premiação, diante de uma classificação geral.

Os trabalhos devem ser realizados em sala de aula ou em ambiente reservado ao desenvolvimento de atividades educacionais, registrado no formulário de Redação disponibilizado pela organização do concurso, estar devidamente identificado, tratar do tema proposto, realizado individualmente, ser inédito e obedecer à norma culta da língua portuguesa e ao regramento do texto dissertativo. O conteúdo deve ser original, pertinente a temática, ter clareza no desenvolvimento das ideias e correção gramatical do texto.

Para consultar o regulamento completo do Concurso de Redação, basta clicar aqui