Identificar, reconhecer, estimular e divulgar as práticas bem sucedidas que contribuam para oferecer à sociedade o efetivo acesso à Justiça, tendo como resultado a valorização das boas práticas e dos projetos inovadores voltados para as áreas meio e finalísticas, a fim de divulga-las e disseminá-las. Essas são as propostas do Prêmio Boas Práticas Institucionais do Poder Judiciário de Rondônia que teve a entrega dos prêmios realizados na última sexta-feira (26) no auditório do edifício-sede do TJRO.

Ao todo 28 trabalhos foram inscritos e concorreram em quatro categorias, sendo elas: Pessoas, Processos, Recursos e Sustentabilidade. Os projetos premiaram os servidores e magistrados que desenvolveram as ações dentro do TJRO. O primeiro colocado de cada categoria recebeu minicomputadores, certificados e placas de homenagens; o segundo lugar recebeu além dos certificados, tablets; e o terceiro mais bem posicionado foi contemplado com certificados e placas de homenagens.

A comissão julgadora avaliou o alinhamento estratégico aos macrodesafios do Poder Judiciário; criatividade, inovação, originalidade, capacidade inventiva para a resolução de problemas; efetividade e impactos da prática na capacidade de gerar resultado para a sociedade e garantir a efetivação dos direitos; facilitação do acesso à instituição, melhoria na prestação dos serviços e gestão de recursos públicos; entre outros aspectos levados em conta. “Eu fiquei impressionada com a qualidade dos projetos desenvolvidos no Tribunal. Fico muito feliz por ver como nós trabalhamos bem e o que queremos é que essas práticas e projetos tão bonitos possam ter a visibilidade que merecem”, comentou a juíza auxiliar da presidência do TJRO, Silvana Maria de Freitas que também participou da comissão julgadora.

“Quando vejo um magistrado de Rondônia sendo premiado, significa a premiação de um juiz no meio de aproximadamente 152; diferente de um Estado como São Paulo que tem 2.500. Significa, portanto, que quando temos a premiação de um de nós, magistrados e servidores, representa que estamos acima da média. Nós somos muito bons mesmo”, reforçou a juíza auxiliar da presidência do TJRO, Euma Mendonça Tourinho.

A entrega dos prêmios ocorreu durante o encerramento da Semana do Servidor, ocasião em que o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, lembrou que o dia do servidor público foi instituído em 11 de dezembro de 1990 por se tratar da data em que foi sancionado o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos da União, ocorrido em 1939. “As comemorações foram propostas pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil em homenagem a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos. Apesar disso, a história revela os primeiros registros de ingresso de servidores civis, no então Ministério da Guerra, a partir de 1790. O efetivo cresceu consideravelmente por ocasião da Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1870”, rememorou o presidente da Ameron, que complementou, “o estado de guerra em que o Brasil se via envolvido resultou em um aumento das atividades das fábricas e dos arsenais de guerra e, consequentemente, na necessidade de o Exército valer-se da mão de obra civil, chegando a contar, em certos momentos, com cerca de 30 mil servidores. Esse número tem se reduzido em face à extinção de órgãos e, sobretudo, devido à política de restrição para a realização de concursos públicos e nomeação de servidores adotada nos últimos anos”, completou.

O gabinete do presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, ficou em terceiro lugar na Categoria Processos, com o projeto denominado “Plano de Gestão de Gabinete de 2º grau”. O vencedor da Categoria Sustentabilidade, João Luiz Rolim Sampaio, compartilhou os méritos da vitória com todos os servidores e magistrados do Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragem. “Para nós foi uma honra até porque nos surpreendeu, pois fomos convidados para participar da solenidade de premiação, mas não fomos cientificados de que seríamos um dos premiados. Pincelamos os aspectos onde houve uma redução que converge para as metas de sustentabilidade tanto do TJRO como do CNJ”, comentou o magistrado.

Ao final da solenidade, o desembargador Raduan Miguel Filho desejou que as boas práticas se estendam nos próximos anos. “Que essa atividade se perpetue não só na história e na memória do Tribunal, mas se perpetue nas ações dos anos vindouros, pois há uma troca de experiência e energia que faz o novo serviço público”, declarou.

Confira a seguir a relação de todos os ganhadores do Prêmio Boas Práticas, (em negrito estão os projetos coordenados por magistrados):

Categoria Pessoas

Posição	Prática	Autores
1º lugar	Educação Financeira	Alex Castiel Barbosa e Daniella de Souza e Pereira
2º lugar	Se Cuidar é Legal	Alex Castiel Barbosa e Denise Tofani Malheiros
3º lugar	Preparação para a Aposentadoria – Preparando o Amanhã	Alex Castiel Barbosa, Daniele Regina Pacher e Jean Carlo Silva dos Santos

 

Categoria Processos

Posição	Prática	Autores
1º lugar	PAP – Plano de Aumento de Produtividade	Peterson Vendrameto
2º lugar	Família Pela Paz	Larissa Pinho de Alencar Lima, Rômulo Vieira Sobrinho e Rosimeire Alves Zetoles de Almeida
3º lugar	Plano de Gestão de Gabinete de 2º Grau	Alexandre Miguel

 

Categoria Recursos

Posição	Prática	Autores
1º lugar	Controle, Prazo, Benefícios e Execução de Pena	Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes
2º lugar	Audiência Humanizada com G-Suíte	Artur Augusto Leite Júnior e Marcos Alexandre Santana
3º lugar	Centralização de Atendimento no Edífico-Sede	Luiz Fernando Vischenheski e Vagner dos Santos Ribeiro

 

Categoria Sustentabilidade

Posição	Prática	Autores
1º lugar	Central de Processos Eletrônicos	João Luiz Rolim Sampaio e Marco Aurélio Penedo César
2º lugar	Fórum de Pimenta Bueno	Maria Aparecida Folgado
3º lugar	Fórum de Rolim de Moura	João Paulo de Gusmão

 

Menção Honrosa

Prática “Conciliação Pré Processual – Agilidade na busca da resolução de conflitos” – Autores: Danilo Hiroshi Araújo Kamiya, Raieli Stephany Menezes Fontinele e Silas Saran Taveira.