Magistrados de Rondônia participaram quinta e sexta-feria, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, da I Jornada de Direito Processual Civil, evento realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e que tem como objetivo definir posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Paulo Kiyochi Mori e os juízes Rogério Montai de Lima, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, Leonel Pereira da Rocha e Rinaldo Forti da Silva integraram as discussões propostas pela I Jornada.

Abertura

Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Mauro Campbell Marques, destacou a representatividade do evento perante a comunidade jurídica brasileira. “Dentre os diversos cursos e eventos que o CEJ organiza, as Jornadas têm papel de destaque. É um fórum de debate, de troca de conhecimentos e visões, objetivando construir e delinear posições interpretativas em torno do Direito, em especial quando há alterações e inovações legislativas, como é o caso do novo CPC”, registrou ele.

Já o coordenador científico geral da Jornada, ministro do STJ Raul Araújo, avaliou que a meta é propiciar uma definição de jurisprudência. “É muito trabalho que os tribunais, o STJ em especial, terão para pacificar entendimento acerca das inovações trazidas pelo novo CPC. Nesse sentido, a Jornada de Direito Processual Civil que ora se inicia certamente trará grande contribuição para esta tarefa, permitindo amplos debates sobre os temas propostos”.

Metodologia

A organização da Jornada recebeu 624 propostas de enunciados encaminhadas de todo o País. Após a análise das comissões científicas, foram pré-selecionadas 190 propostas, que passarão agora por apreciação das comissões temáticas.

As comissões de trabalho da Jornada foram divididas por temas: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Cumprimento de Sentença. Todos os grupos têm como presidentes e coordenadores científicos juristas renomados, a exemplo do ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ.

As atividades se estenderam durante toda a tarde da quinta (24), nas comissões, com acesso restrito ao público. As propostas que foram aprovadas nessa pré-plenária serão apreciadas na plenária de hoje (25), com a participação de todos os integrantes das comissões de trabalho. Posteriormente, as proposições aprovadas passarão a ser consideradas enunciados, que serão amplamente divulgados.