Márcio Oliveira defende lei que não prejudique e nem atrapalhe o produtor de eventos em Porto Velho
A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência pública, das partes interessadas e envolvidas em eventos realizados em Porto Velho.
O vereador Márcio Oliveira (MDB), participou, segunda-feira (29), à tarde, na Câmara de Vereadores, de reunião onde se discutiu a regulamentação da Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018, que estabelece as normas para a realização de eventos de qualquer natureza no município de Porto velho.
Estiveram também presentes os vereadores Aleks Palitot e Maurício Carvalho, funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Corpo de Bombeiros, Funcultural, Secretaria municipal de Trânsito (Semtran) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).
A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência pública, das partes interessadas e envolvidas em eventos realizados em Porto Velho, uma vez que a lei que estava em vigor, só atrapalhava, criando entraves para esse setor da economia, gerador de emprego e renda , tanto na área artística quanto na área de serviços.
“O trabalho agora é a regulamentação da lei, o nosso objetivo é fazer uma regulamentação que não atrapalhe e sim, incentive, a realização de eventos em nosso município, que é importante para a cultura, o esporte e o lazer da nossa população”, observou o vereador Márcio Oliveira.
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