Membros do MPRO participam de curso sobre crime organizado na Colômbia

Participaram os Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira, Felipe Magno Silva Fonseca; Eiko Danieli Vieira Araki e Pablo Hernandez Viscardi

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 12 de novembro de 2024 às 16:01

Participantes do curso

O MPRO enviou 4 (quatro) de seus integrantes para participarem de curso intitulado “Combate ao Crime Organizado e as Políticas Públicas: A Experiência Colombiana”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Bogotá, na Colômbia.

Participaram os Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira, Felipe Magno Silva Fonseca; Eiko Danieli Vieira Araki e Pablo Hernandez Viscardi.

O evento, que contou com participantes dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e Ceará, teve em seu conteúdo programático temas como Justiça Transacional e Jurisdição Especial para os Acordos de Paz; Política Criminal na Visão Institucional e Estrutura de Combate ao Crime Organizado envolvendo a Magistratura, o Ministério Público e a Polícia; Políticas de Enfrentamento ao Narcotráfico e sua Relevância Social; Políticas de Inclusão Social e Econômica como Mecanismo de Superação da Violência; A Segurança Pública como Política Pública: Desafios e Soluções; Políticas Públicas e Restaurativas para Adolescentes em Conflito com a Lei: Experiências em Justiça Terapêutica; Origem e Evolução Histórica dos Conflitos Armados Colombianos e Seus Desdobramentos; Debates Jurisdicionais na luta contra a Criminalidade Organizada na Colômbia; A Constituição Americana na Guerra Contra as Drogas; e Urbanismo Social: Transformação da Cidade e Transformação da Sociedade.

Além das exposições e compartilhamento dos desafios, experiências e resultados exitosos no enfrentamento dos conflitos armados e criminalidade organizada na Colômbia, também ocorreram visitas institucionais, nas quais foi possível conhecer de perto as estruturas, organização e funcionamento de setores importantes na estrutura do sistema de justiça colombiano. A primeira foi na Dirección de responsabilidad penal adolescente de la alcaldía de Bogotá, órgão responsável pelos procedimentos executivos de Justiça Restaurativa com adolescentes em conflito com a lei; e a segunda foi no setor da Polícia Nacional Colombiana, responsável pelas operações de inteligência e combate ao narcotráfico e delitos ambientais.

Outra programação extracurricular foi uma visita à Embaixada Brasileira em Bogotá, a convite do Embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, ocasião em que também esteve presente a Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

Essa atividade reafirma o compromisso do MPRO em qualificar suas Membras e Membros, sempre buscando excelência nos serviços empregados em sua atividade-fim, em defesa da sociedade.